17/09/2021 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/09/2021 13:01

Juntada de Informação
17/09/2021 13:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2021 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/09/2021 23:59.
25/08/2021 01:04

Decorrido prazo de O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA em 24/08/2021 23:59.
02/08/2021 23:38

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 14:58

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2021.
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005832-48.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005832-48.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERES SABINO - SP16876 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO - SP140578 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-85 (APELANTE)].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0006-27 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, AMPLA RADIODIFUSAO LTDA - EPP (LITISCONSORTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
22/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
19/07/2021 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 16:48

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2021 00:15

Decorrido prazo de AMPLA RADIODIFUSAO LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.
14/07/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 05/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA - SEXTA TURMA
06/07/2021 00:33

Decorrido prazo de O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:31

Decorrido prazo de AMPLA RADIODIFUSAO LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.
29/06/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2021.
26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: FERES SABINO - SP16876 APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES LITISCONSORTE: AMPLA RADIODIFUSAO LTDA - EPP Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO - SP140578 O processo nº 0005832-48.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
24/06/2021 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:57

Incluído em pauta para 19/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
02/06/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005832-48.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005832-48.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: FERES SABINO - SP16876 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): O DIARIO RADIO E TELEVISAO LTDA FERES SABINO - (OAB: SP16876) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/05/2021 12:14

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/05/2021 17:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
05/05/2021 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2021 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2021 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/05/2021 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2021 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
16/07/2020 19:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/04/2016 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2016 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/04/2016 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3884644 PETIÇÃO
28/03/2016 18:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 247/2016
14/03/2016 14:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 247/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
10/03/2016 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/03/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
09/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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