16/09/2022 18:42

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 18:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/09/2022 03:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE ABADIA GARCIA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:31

Decorrido prazo de IOTALIA BRAGA GARCIA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 02:09

Decorrido prazo de REDE GAS II LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:55

Juntada de manifestação
26/07/2022 02:06

Publicado Acórdão em 26/07/2022.
26/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 17:32

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 09:49

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2022 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 11:03

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:12

Incluído em pauta para 19/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
01/10/2021 11:40

Conclusos para decisão
29/09/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual
08/09/2021 10:25

Juntada de Certidão
04/09/2021 01:12

Decorrido prazo de JOSE ABADIA GARCIA em 03/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:11

Decorrido prazo de CAMILA WACHSMUTH ALVES em 30/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:54

Decorrido prazo de GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSE ABADIA GARCIA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:47

Decorrido prazo de IOTALIA BRAGA GARCIA em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:50

Publicado Intimação em 06/08/2021.
05/08/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1017960-49.2021.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP e outros (3) Advogado do(a) AGRAVADO: CAMILA WACHSMUTH ALVES - MG157068-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ABADIA GARCIA - MG119315-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS NTIMAÇÃO do(a) agravado(a), no prazo legal, para manifestar-se sobre o AGRAVO INTERNO interposto, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.
04/08/2021 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 07:23

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 02:49

Decorrido prazo de REDE GAS II LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.
20/07/2021 14:13

Juntada de agravo inominado/legal
12/07/2021 00:13

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017960-49.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000488-86.2017.4.01.3817 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ABADIA GARCIA - MG119315-A e CAMILA WACHSMUTH ALVES - MG157068-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP - CNPJ: 64.***.***/0001-69 (AGRAVADO), IOTALIA BRAGA GARCIA - CPF: *47.***.*37-87 (AGRAVADO), JOSE ABADIA GARCIA - CPF: *61.***.*63-49 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , REDE GAS II LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-42 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:38

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:26

Conhecido o recurso de CAMILA WACHSMUTH ALVES - CPF: *79.***.*28-70 (ADVOGADO) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
30/06/2021 10:41

Conclusos para decisão
30/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:00

Decorrido prazo de IOTALIA BRAGA GARCIA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:59

Decorrido prazo de JOSE ABADIA GARCIA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:59

Decorrido prazo de GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:22

Decorrido prazo de REDE GAS II LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017960-49.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000488-86.2017.4.01.3817 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ABADIA GARCIA - MG119315-A e CAMILA WACHSMUTH ALVES - MG157068-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP - CNPJ: 64.***.***/0001-69 (AGRAVADO), IOTALIA BRAGA GARCIA - CPF: *47.***.*37-87 (AGRAVADO), JOSE ABADIA GARCIA - CPF: *61.***.*63-49 (AGRAVADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , REDE GAS II LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-42 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
28/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:04

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:04

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
28/05/2021 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2021 15:18

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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