STJ - 0009773-69.2013.4.01.4100

17/05/2022 14:00

Transitado em Julgado em 13/05/2022

28/04/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346429/2022

28/04/2022 12:01

Protocolizada Petição 346429/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

27/04/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 3344/2022 - AgRg

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0003344 - AgRg no AREsp 2013054 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/04/2022 15:14

Não conhecido o recurso de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 3344/2022 - AgRg no AREsp 2013054

28/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/03/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218590/2022

28/03/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 13:24

Protocolizada Petição 218590/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

07/02/2022 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2022 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/02/2022 11:15

Determinada a distribuição do feito

10/01/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/01/2022 06:05

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 3344/2022

10/01/2022 06:05

Protocolizada Petição 3344/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/01/2022

15/12/2021 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136989/2021

15/12/2021 10:59

Protocolizada Petição 1136989/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO

01/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2021 06:05

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/11/2021

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103663191. Publicação prevista para 25/11/2021)

24/11/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO