TRF1 - 0053605-55.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES

CPF *41.***.*18-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:46

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 25/07/2022 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2022 14:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/06/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:26

    Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 31/01/2022 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 31/01/2022 17:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/01/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 02:05

    Decorrido prazo de WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES em 24/01/2022 23:59.

  • 17/11/2021 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 23:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 01:12

    Decorrido prazo de WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES em 19/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 12:54

    Negado seguimento ao recurso

  • 15/09/2021 12:54

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 10:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES em 13/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053605-55.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053605-55.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES Advogado do(a) APELADO: LARISSA DE LUCA BEZERRA DE MENEZES - AC3251 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES LARISSA DE LUCA BEZERRA DE MENEZES - (OAB: AC3251) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/05/2021 12:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/08/2020 16:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1009 - STJ (1769209, 1769306)

  • 24/08/2020 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/08/2020 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/06/2020 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882854 PETIÇÃO

  • 03/06/2020 20:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 99/2020 - AGU

  • 01/06/2020 11:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 29/05/2020 09:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/04/2020 19:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2020 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/01/2020 15:03

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/01/2020 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/01/2020 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/01/2020 14:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/11/2019 13:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 27/11/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/09/2019 20:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 17/09/2019 12:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803082 PETIÇÃO

  • 09/09/2019 16:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 343/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 22/07/2019 12:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769845 RECURSO ESPECIAL

  • 16/07/2019 15:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 09/07/2019 14:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 08/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/07/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019 -

  • 10/06/2019 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2019 14:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/05/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019 E DIVULGADA NO DIA 07/05/2019

  • 03/05/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019

  • 27/03/2018 12:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2018 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/03/2018 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 19/02/2018 12:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/02/2018 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/02/2018 13:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/07/2017 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256971 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/07/2017 13:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 04/07/2017 17:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 586/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 04/07/2017 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/06/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2017 -

  • 14/06/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2017 18:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/06/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 29/05/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/05/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

  • 16/12/2014 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 30/04/2014 20:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/04/2014 20:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/04/2014 20:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 28/08/2013 12:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/08/2013 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/08/2013 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 20:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 21/06/2013 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3121872 PARECER (DO MPF)

  • 07/06/2013 17:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR/1ª REGIÃO.

  • 03/06/2013 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 190/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 29/05/2013 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/05/2013 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/05/2013 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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