STJ - 0015871-20.2015.4.01.3900

20/06/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/06/2022 13:02

Transitado em Julgado em 17/06/2022

06/05/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380030/2022

06/05/2022 19:40

Protocolizada Petição 380030/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

06/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 238227/2022 - AgRg

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238227 - AgRg no AREsp 2073563 - Publicação prevista para 06/05/2022

03/05/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 14:21

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES ASSUNCAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 238227/2022 - AgRg no AREsp 2073563

20/04/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/04/2022 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314356/2022

20/04/2022 08:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 08:47

Protocolizada Petição 314356/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

08/04/2022 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2022 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/04/2022 10:56

Determinada a distribuição do feito

01/04/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 238227/2022

01/04/2022 09:57

Protocolizada Petição 238227/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2022

24/03/2022 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208361/2022

24/03/2022 08:24

Protocolizada Petição 208361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

22/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 10:10

Não conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES ASSUNCAO

25/02/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO