TRF1 - 1000017-52.2018.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DAS VIRGENS

CPF *82.***.*16-04

GERALDO ARANTES NUNES

CPF *42.***.*76-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 20021/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2023 23:59.

  • 12/01/2023 15:39

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 19/12/2022 22:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/12/2022 22:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2022 22:13

    Outras Decisões

  • 19/12/2022 20:46

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 02:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 06:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2022 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de GERALDO ARANTES NUNES em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 17:21

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 08:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 16:25

    Outras Decisões

  • 29/04/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 03:57

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DAS VIRGENS em 29/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 12:02

    Juntada de contestação

  • 01/10/2021 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DAS VIRGENS em 16/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 02:03

    Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000017-52.2018.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: JOSÉ ANTÔNIO DAS VIRGENS e OUTROS Advogado do réu: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Proceda-se à busca do endereço atualizado do demandado JOSÉ ANTÔNIO DAS VIRGENS via sistemas informatizados INFOJUD, BACENJUD e SIEL.

    Caso seja encontrado endereço que ainda não tenha sido diligenciado, expeça-se o competente mandado de citação.

    Do contrário, não encontrado endereço inédito, expeça-se o edital de citação nos termos do artigo 256 e seguintes do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

  • 25/05/2021 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 09:42

    Expedição de Edital.

  • 24/05/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 14:59

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2019 15:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 10:05

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 13:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 17:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/09/2019 03:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2019 23:59:59.

  • 04/08/2019 23:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2019 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 15:26

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 18:50

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 18:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 14:09

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2018 16:46

    Juntada de contestação

  • 31/08/2018 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 10:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2018 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2018 13:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 23/01/2018 13:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/01/2018 19:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/01/2018 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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