11/10/2022 11:30

Juntada de documentos diversos
13/07/2022 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
13/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:07

Outras Decisões
05/07/2022 13:08

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/07/2022 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
04/07/2022 17:24

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2022 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
13/06/2022 17:30

Juntada de manifestação
27/05/2022 17:56

Juntada de manifestação
27/05/2022 17:47

Juntada de manifestação
27/05/2022 17:46

Juntada de manifestação
25/05/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJAM e da SJRR na TRU
24/05/2022 17:07

Outras Decisões
14/12/2021 01:02

Decorrido prazo de J L COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
29/11/2021 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
23/11/2021 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
23/11/2021 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
23/11/2021 14:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
23/11/2021 14:10

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:44

Juntada de manifestação
13/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/09/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA TRUJEF
26/08/2021 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/06/2021 16:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/06/2021 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/06/2021 12:42

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
31/05/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
21/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Sendo assim, diante da não comprovação da divergência jurisprudencial entre Turmas Recursais da mesma Região, requisito este tido como pressuposto de admissibilidade recursal nos incidentes de uniformização de jurisprudência regionais, INADMITO o recurso interposto, conforme art. 14, §1º da Lei n. 10.259/01 e art. 54, XVI do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região (Resolução PRESI 17, de 19/09/2014).

Por fim, o juízo de admissibilidade do incidente de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização será realizado após o desfecho do incidente de uniformização regional.
19/05/2021 09:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
23/02/2021 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2021 16:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/11/2020 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/11/2020 17:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2020 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
16/11/2020 11:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
16/11/2020 11:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
31/10/2020 15:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/10/2020 20:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/10/2020 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
16/10/2020 10:15

SESSAO: REALIZADA
09/10/2020 12:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/08/2020 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/08/2020 15:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/07/2020 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/07/2020 16:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2020 16:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/07/2020 19:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/07/2020 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
16/07/2020 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/07/2020 10:24

SESSAO: REALIZADA
10/07/2020 12:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
14/02/2020 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2020 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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