16/05/2022 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
14/05/2022 00:43

Decorrido prazo de MANOEL FIGUEIREDO VIEIRA em 13/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 09/05/2022 23:59.
24/03/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2022.
22/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2022.
22/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO JULGAMENTO DO STF
15/03/2022 17:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO PARA O PJE
15/03/2022 17:21

AUTOS RECEBIDOS: DO STF - POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO PARA O PJE
06/09/2021 17:09

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
16/08/2021 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - PARA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
16/08/2021 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - PARA O ESTADO DE GOIÁS
03/08/2021 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
27/07/2021 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2021 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2021 17:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2021 19:19

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO ESTADO DE GOIÁS
16/07/2021 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
16/07/2021 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA O ESTADO DE GOIÁS
15/07/2021 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/GO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O/GO
15/07/2021 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/07/2021 14:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
12/07/2021 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
06/07/2021 10:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/07/2021 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
02/07/2021 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL FIGUEIREDO VIEIRA
01/07/2021 20:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
29/06/2021 21:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
26/06/2021 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2021 23:27

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO ESTADO DE GOIÁS
25/06/2021 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/06/2021 14:32

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/06/2021 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/06/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL FIGUEIREDO VIEIRA
04/06/2021 13:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
24/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 14/06/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
21/05/2021 17:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 02/06/2021. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 14/06/2021, ou seja, no primeiro d
29/04/2021 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/04/2021 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/04/2021 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL FIGUEIREDO VIEIRA
15/04/2021 07:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/04/2021 14:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
12/04/2021 21:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
07/04/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/04/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL FIGUEIREDO VIEIRA
26/03/2021 18:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/03/2021 15:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 25/03/2021. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 05/04/2021, ou seja, no primeiro d
16/01/2020 13:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/01/2020 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALYSSON MAIA FONTENELE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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