TRF1 - 0007304-94.2019.4.01.3500

1ª instância - 13ª Goi Nia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO BENEDITO CINTRA

CPF *10.***.*64-34

Advogados

NILZO MEOTTI FORNARI

OAB: 17907/GO

CPF *01.***.*56-53

RENATA CRISTINA MORAES SANTANA

OAB: 42232/GO

CPF *39.***.*13-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 10:13

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 07:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 10:42

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2022 17:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/GO - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - INSS/GO

  • 04/03/2022 17:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2022 17:29

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

    Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

    Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

    Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

    A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 14/06/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

    JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

    AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.

  • 17/09/2019 13:13

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 17/09/2019 13:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2019 03:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2019 17:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2019 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 05/09/2019 16:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/08/2019 16:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 03:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 03:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2019 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 12/08/2019 13:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO BENEDITO CINTRA

  • 09/08/2019 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SENTENÇA IMPROCEDENTE

  • 09/08/2019 13:55

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/07/2019 11:15

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/07/2019 11:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/06/2019 03:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2019 07:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2019 07:54

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 06/06/2019 19:18

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO

  • 06/06/2019 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 06/06/2019 19:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO BENEDITO CINTRA

  • 20/05/2019 20:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 20/05/2019 20:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/05/2019 20:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 13/05/2019 12:54

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/05/2019 09:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 09:08

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/05/2019 18:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO BENEDITO CINTRA

  • 30/04/2019 21:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2019 18:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 22/04/2019 09:16

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 15/04/2019 08:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 08:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 08:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2019 09:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2019 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 27/03/2019 14:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 17:01

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 25/03/2019 21:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO BENEDITO CINTRA

  • 22/03/2019 20:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2019 18:53

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 15/03/2019 09:17

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/03/2019 11:02

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 28/02/2019 19:42

    CitaçãoORDENADA

  • 28/02/2019 19:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2019 18:14

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 28/02/2019 18:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCOS SILVA ROSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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