TRF1 - 1016350-36.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONE BEATRIZ AGNER

CPF *30.***.*79-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 20:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/03/2021 20:12

    Juntada de Informação

  • 24/03/2021 20:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de SIMONE BEATRIZ AGNER em 12/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 19:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016350-36.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016350-36.2018.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SIMONE BEATRIZ AGNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: THOMAS PINTO DE OLIVEIRA - SC43591-A e LUIZ FERNANDO DE MELO - SC47452-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SIMONE BEATRIZ AGNER - CPF: *30.***.*79-06 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 21/01/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 13:23

    Conhecido o recurso de SIMONE BEATRIZ AGNER - CPF: *30.***.*79-06 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 18/12/2020 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2020 14:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/11/2020 15:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/11/2020 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:56

    Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 13/11/2020 02:16

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 02:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/11/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 15:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/09/2020 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 17:41

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 17/09/2020 17:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/09/2020 09:35

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 09:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/09/2020 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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