TRF1 - 0008495-42.2013.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 08:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/09/2022 08:13
Juntada de Informação
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26/09/2022 08:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/09/2022 00:20
Decorrido prazo de MANOEL NETO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
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22/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 00:33
Decorrido prazo de MANOEL NETO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
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20/06/2022 02:25
Juntada de petição intercorrente
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06/06/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 17:59
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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31/03/2022 21:37
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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17/03/2022 12:12
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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10/03/2022 19:01
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO 15/02/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: UNIÃO - PROVIDO.
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04/02/2022 21:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, a partir das 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões su
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17/12/2021 09:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/12/2021 23:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PRAZO FINAL EM 14/12/2021
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05/12/2021 23:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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01/11/2021 10:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ATO - DISPONIBILIZAÇÃO PREVISTA PARA 02/11/2021
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31/10/2021 10:54
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/08/2021 10:49
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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26/07/2021 00:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
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27/05/2021 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 27/05/2021. DJEN. BOLETIM 15.5/2021
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26/05/2021 00:00
Intimação
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto-ementa do relator. -
23/04/2021 12:22
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO: 20/04/2021 RECURSO PROVIDO.
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09/04/2021 08:14
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2021 ÀS 14H POR VIDEOCONFERÊNCIA
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03/03/2021 09:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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03/03/2021 09:17
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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26/03/2018 15:02
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
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22/03/2018 10:59
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO
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21/10/2016 11:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/10/2016 09:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2013
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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