15/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2022 13:00

Juntada de Informação
12/08/2022 13:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2022 08:16

Juntada de manifestação
05/08/2022 08:16

Juntada de manifestação
13/07/2022 10:57

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:33

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:59

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2022 16:59

Juntada de manifestação
25/05/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:50

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
20/05/2022 15:42

Juntada de manifestação
18/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:44

Retirado de pauta
29/04/2022 16:55

Juntada de manifestação
28/04/2022 13:01

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:00

Incluído em pauta para 24/05/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
30/03/2022 14:18

Conclusos para julgamento
18/03/2022 21:08

Juntada de manifestação
17/03/2022 21:41

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
27/01/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
24/11/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 18:10

Juntada de manifestação
28/10/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 22:49

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:45

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/07/2021 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/07/2021 13:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO DUNICE NETO
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
26/05/2021 18:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/05/2021 18:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
20/05/2021 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO DUNICE NETO
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2019 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
30/10/2019 09:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO AUTOR AO IU
11/09/2019 18:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/09/2019 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO DUNICE NETO
06/09/2019 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019
28/08/2019 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
28/08/2019 17:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO INCIDENTE
28/08/2019 17:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
23/07/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2019 18:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/07/2019 18:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
11/07/2019 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO DUNICE NETO
11/07/2019 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/07/2019 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/07/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/07/2019. PRAZO E-DJF1 02/08/2019
25/06/2019 18:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/06/2019 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/06/2019.
17/06/2019 15:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2019
14/05/2019 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2019 14:46

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
10/05/2019 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/05/2019
29/04/2019 20:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - JUIZ DECLARADO
15/03/2019 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
15/03/2019 13:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
11/12/2018 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO DUNICE NETO
29/11/2018 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 30/11/2018.
21/11/2018 19:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/11/2018 19:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
21/11/2018 19:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
11/09/2018 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2018 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2018 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO DUNICE NETO
30/08/2018 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
30/08/2018 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/08/2018 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2018. PRAZO E-DJF1 24/09/2018
23/08/2018 19:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/08/2018 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/08/2018 COM VALIDADE DE 17/08/2018
16/08/2018 08:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/08/2018
10/07/2018 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/06/2018 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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