TRF1 - 1000465-91.2019.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEIDIANE DE AQUINO SOUZA PEREIRA

CPF *76.***.*21-53

EVALDO DE SOUZA LIMA

CPF *08.***.*91-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 16:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:50

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/08/2022 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 16:16

    Juntada de parecer

  • 01/07/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 03:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 00:51

    Decorrido prazo de LEIDIANE DE AQUINO SOUZA PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:51

    Decorrido prazo de EVALDO DE SOUZA LIMA em 26/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 10:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 10:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/05/2021 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2021 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2021 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 23:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 16:17

    Juntada de contestação

  • 19/03/2021 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 03:36

    Decorrido prazo de EVALDO DE SOUZA LIMA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 01:07

    Decorrido prazo de LEIDIANE DE AQUINO SOUZA PEREIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 12:20

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 01/03/2021 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/02/2021 15:59

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 28/02/2021 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : EDUARDO MINUZZII NIEDERAUER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1000465-91.2019.4.01.3902 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REU: EVALDO DE SOUZA LIMA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor FELIPE GONTIJO LOPES, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: EVALDO DE SOUZA LIMA, (brasileiro, portador do CPF nº *08.***.*91-49, nascido em 06/08/1963, filho de Adelia Wagnnacher, outrora residente à ROD TRANSAMAZONICA,S N,KM 240, CENTRO PLACAS, Uruará, Para, CEP: 68140000, e LEIDIANE DE AQUINO SOUZA PEREIRA (brasileira, portadora do CPF nº *76.***.*21-53, nascida em 31/03/1986, filha de Maria Eunice Aquino de Souza), outrora residente à : R ESTRELA DO LESTE,13, NOVO HORIZONTE, Alta Floresta, Mato Grosso, CEP: 78580000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação.

    ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected].

  • 21/01/2021 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 11:04

    Expedição de Acórdão.

  • 19/01/2021 13:23

    Outras Decisões

  • 19/01/2021 09:42

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 11:09

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/11/2020 11:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/10/2020 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/10/2020 10:06

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 16/10/2020 09:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 09:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2020 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 16:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/03/2020 16:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 14:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 09:01

    Juntada de Parecer

  • 29/01/2020 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2020 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2020 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2020 11:28

    Juntada de Parecer

  • 15/01/2020 15:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 15:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 12:10

    Outras Decisões

  • 10/01/2020 17:36

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 22:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 22:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 18:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2019 18:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2019 15:39

    Outras Decisões

  • 27/03/2019 15:09

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2019 16:22

    Juntada de Parecer

  • 19/03/2019 16:08

    Juntada de outras peças

  • 11/02/2019 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2019 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2019 12:38

    Outras Decisões

  • 07/02/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 16:42

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

  • 07/02/2019 16:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/02/2019 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2019 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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