16/08/2022 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/08/2022 13:34

Juntada de Informação
16/08/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 04:32

Decorrido prazo de WELLINGTON MOURA DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:15

Juntada de manifestação
05/08/2022 08:15

Juntada de manifestação
08/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:59

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2022 14:39

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/05/2022 16:59

Juntada de manifestação
20/05/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:49

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
20/05/2022 15:41

Juntada de manifestação
18/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:47

Retirado de pauta
29/04/2022 16:55

Juntada de manifestação
22/04/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:00

Incluído em pauta para 24/05/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
06/04/2022 14:45

Conclusos para julgamento
05/04/2022 03:12

Decorrido prazo de WELLINGTON MOURA DE SOUSA em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 21:09

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
28/01/2022 10:20

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 10:20

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 04:05

Decorrido prazo de WELLINGTON MOURA DE SOUSA em 30/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:11

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:49

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 14:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/07/2021 14:22

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
20/05/2021 18:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2019 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CR AO IU DO REU NÃO APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
08/03/2019 14:10

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - CONTRARRAZOES AO IU NÃO APRESENTADAS
25/10/2018 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/10/2018
15/10/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
15/10/2018 16:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO INCIDENTE
15/10/2018 15:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
15/10/2018 15:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
14/08/2018 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/08/2018 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
02/08/2018 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 02/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/08/2018. PRAZO E-DJF1 24/08/2018
17/07/2018 16:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/07/2018 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 17/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/07/2018
09/07/2018 15:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/07/2018
27/06/2018 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/05/2018 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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