TRF1 - 0025827-28.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MITO INFORMATICA LTDA

CNPJ: 24.914.061/0001-22

ITALO ELIGIO TOGNI

CPF *43.***.*74-20

EDUARDO DE MORAES MIRANDA FILHO

CPF *03.***.*68-87

Advogados

EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO

OAB: 10628/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 11:20

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 02:26

    Decorrido prazo de ITALO ELIGIO TOGNI em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:17

    Decorrido prazo de MITO INFORMATICA LTDA em 19/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:24

    Decorrido prazo de EDUARDO DE MORAES MIRANDA FILHO em 12/07/2021 23:59.

  • 24/05/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025827-28.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MITO INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DE MORAES MIRANDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 06:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2021 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2020 08:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/10/2020 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/10/2020 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2020 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2020 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2020 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2020 20:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2020 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2020 18:09

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2018 15:19

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/06/2018 06:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2018 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2018 18:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2018 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2018 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/08/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2017 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2017 16:50

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2017 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/09/2015 17:22

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2013 15:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2013 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 14/06/2013 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/05/2013 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 01/03/2011 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 16:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/12/2009 14:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/11/2009 17:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/11/2009 17:52

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/11/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2009 17:55

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2009 15:15

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/07/2009 08:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2009 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 11:15

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 16:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2008 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2008 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2008 14:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2007 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2007 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2007 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2007 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2007 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 14:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/01/2007 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/01/2007 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2006 16:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2006 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 16:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2006 11:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2006 07:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2006 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2006 13:04

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2006 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/06/2006 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/2005 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/09/2005 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2005 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2005 10:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/05/2005 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/05/2005 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2005 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2005 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2005 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/02/2005 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

  • 18/02/2005 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/02/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/02/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA.

  • 05/11/2004 12:01

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2004 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 11:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/08/2004 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/08/2004 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2004 14:25

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2004 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2004 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2004 09:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/02/2004 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/01/2004 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2004 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/01/2004 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/01/2004 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/01/2004 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2003 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2003 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2003 15:09

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2003 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2003 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 12:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2003 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/2003 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2003 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2003 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/10/2003 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 18:33

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2003 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2003 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2003 08:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2003 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2003 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2003 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2003 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2003 14:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2003

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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