TRF1 - 0002668-95.2018.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS

CPF *77.***.*05-49

Advogados

JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA

OAB: 47360/BA

CPF *38.***.*33-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 01:20

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 18:20

    Juntada de parecer

  • 16/11/2021 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:58

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 21/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:26

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0002668-95.2018.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA - BA47360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo que tramitou originariamente no Juizado Especial Federal Adjunto, remetido a esta Vara por força do conteúdo econômico da demanda, que supera o teto do juizado.

    Assim, ratifico os atos processuais já praticados e passo às seguintes deliberações: 01.

    O laudo médico de fls. 37/40 - autos físicos aponta que o autor não possui condições de reger os atos da vida civil, sob a justificativa de que ele possui "pertubação alucinatória podendo causar distorção do juízo de realidade".

    Por conseguinte, a representação processual do autor precisa ser regularizada, mediante apresentação de curador(a) nos autos, sob pena de extinção (art. 76, parágrafo 1.º, I, CPC).

    Para tal finalidade, assino-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a retificação da autuação para inclusão do(a) curador(a), se o termo correspondente for juntado aos autos. 02.

    No mesmo prazo, querendo, poderá a parte autora manifestar-se sobre os laudos periciais anexados ao processo, bem como sobre a contestação e/ou documentos apresentados pelo INSS, requerendo o que entender cabível. 03.

    Após, vista ao MPF para manifestar-se na forma do art. 178, II, CPC, no prazo de 10 (dez) dias. 04.

    Regularizada a representação e decorrido(s) o(s) prazo(s), concluam-se os autos para julgamento.

    ALAGOINHAS, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

  • 21/05/2021 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 22:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/05/2021 22:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/02/2021 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 11:10

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 03/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 09:56

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIANO DE JESUS SANTOS em 28/01/2021 23:59.

  • 11/01/2021 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2020 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 09:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/10/2020 09:39

    Juntada de volume

  • 23/10/2020 15:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2020 14:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PARA DIGITALIZAÇÃO 24/07/2020

  • 10/03/2020 10:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/03/2020 17:18

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/02/2020 15:22

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - com cálculos

  • 18/02/2020 15:22

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 21/10/2019 15:37

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 02/09/2019 12:28

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 02/09/2019 12:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 02/09/2019 12:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/08/2019 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/08/2019 14:25

    CitaçãoORDENADA

  • 14/08/2019 14:24

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 31/07/2019 16:36

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 31/07/2019 16:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 17:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 06/05/2019 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 07/03/2019 14:42

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 14/02/2019 12:31

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 22/11/2018 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/10/2018 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 23/10/2018 10:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2018 10:45

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 23/10/2018 10:44

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 23/10/2018 10:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2018 15:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2018 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2018 15:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 15:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/07/2018 11:30

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/07/2018 11:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2018 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/06/2018 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2018 15:10

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 26/06/2018 15:10

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 26/06/2018 15:10

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 26/06/2018 15:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 15:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/06/2018 15:20

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/06/2018 15:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 14:20

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2018 14:20

    INICIAL: AUTUADA

  • 17/05/2018 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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