TRF1 - 0005333-11.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0053-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BURITI MADEIREIRA LTDA

CNPJ: 84.639.814/0001-60

LUIZ BAYER SOBRINHO

CPF *76.***.*90-72

LEONIDAS MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*81-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2022 23:59.

  • 04/04/2022 11:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 11:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2022 00:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2022 07:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 10:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/07/2021 08:01

    Decorrido prazo de BURITI MADEIREIRA LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de LEONIDAS MARTINS DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de LUIZ BAYER SOBRINHO em 22/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 06:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 05:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005333-11.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BURITI MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BAYER SOBRINHO LEONIDAS MARTINS DE OLIVEIRA BURITI MADEIREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 11:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - Arquivo provisório

  • 13/05/2021 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para digitalização

  • 16/10/2013 12:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2013 16:03

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 09/10/2013 08:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2013 13:37

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO-IBAMA

  • 27/08/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 16:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2013 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2013 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2013 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 22/04/2013 14:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2013 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2013 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2013 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 13:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2013 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2013 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 14/02/2013 12:03

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2013 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2013 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2013 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 13:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/01/2013 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2013 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2013 16:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 216 - 08 NOVEMBRO 2012

  • 31/10/2012 11:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 31/10/2012 11:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/10/2012 11:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/10/2012 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/C. PRECATÓRIA/OFÍCIO

  • 25/10/2012 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2012 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 11:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2012 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2012 08:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2012 11:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 469/2012

  • 05/10/2012 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/08/2012 12:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/08/2012 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/07/2012 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 12/06/2012 11:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/05/2012 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2012 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 15:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/05/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2012 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2012 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 24/02/2012 13:55

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2011 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/07/2011 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/07/2011 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/07/2011 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2011 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 13/05/2011 11:23

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2011 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/03/2011 08:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2011 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2011 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/03/2011 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/01/2011 14:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/01/2011 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2011 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/12/2010 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 10/12/2010 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/12/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2010 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 09/09/2010 16:22

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2010 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 06/09/2010 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/08/2010 16:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 25/08/2010 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/08/2010 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 16/08/2010 17:17

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2010 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DE FASE. PETIÇÃO JUNTADA NA 3ª VARA EM 24.05.2010.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 24/06/2010 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DE FASE. PETIÇÃO JUNTADA NA 3ª VARA EM 24.05.2010.

  • 24/06/2010 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZAÇÃO DE FASE. PROCESSO RECEBIDO NA 3ª VARA EM 24.05.2010.

  • 21/05/2010 19:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS PINHEIRO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 14/05/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS PINHEIRO

  • 19/03/2010 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2010 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 18/12/2009 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2009 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

  • 10/12/2009 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EM 11.12.2009, RETIRADOS P/ SERVIDOR GILMA BENTES/ROSINEIDE ALABI. (DVDO QDE QTDDE)

  • 10/12/2009 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2009 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 29/10/2009 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2009 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2009 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU JOSÉ FERNANDES SOBRINHO

  • 13/10/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2009 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2009 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2009 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 09/06/2009 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/05/2009 17:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU-PERIODO DA ISPÇ-RETIRADO EM 29-05-09

  • 20/05/2009 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2007 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/10/2007 17:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 644/2005 - juntada em 01/02/2006

  • 22/01/2007 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ NOV/2007

  • 05/12/2006 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2006 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/11/2006 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2006 17:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2006 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2006 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2006 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/09/2006 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO SR. ADEMIR

  • 11/09/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA - IBAMA

  • 11/09/2006 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 18:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DOJT Nº 117 DE 29/06/2006

  • 26/06/2006 11:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/03/2006 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 06/03/2006 17:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2006 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - IBAMA

  • 16/02/2006 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/02/2006 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2006 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEM CUMPRIMENTO n. 644/2005

  • 18/10/2005 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/10/2005 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/09/2005 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA CITAÇÃO

  • 05/09/2005 16:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2005 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2005 16:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2005 16:43

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2005 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2005

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2018 00:00

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