08/04/2022 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/04/2022 17:37

Juntada de Informação
06/04/2022 17:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/04/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 00:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 00:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 00:32

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
25/02/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2022 19:43

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2022 14:20

Juntada de parecer
28/01/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 11:41

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:14

Incluído em pauta para 22/02/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
13/12/2021 13:44

Conclusos para julgamento
02/12/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 10:27

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:07

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:15

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 10:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/08/2021 14:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/08/2021 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA E PEDIDO DE RETRATAÇÃO - COM RESPOSTA
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO CESAR BARRETO COUTO
01/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2021 15:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/05/2021 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/05/2021 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO CESAR BARRETO COUTO
20/05/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/05/2021 18:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2021 10:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/04/2021 10:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
15/03/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO CESAR BARRETO COUTO
15/03/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/03/2021 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
09/03/2021 11:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
09/03/2021 11:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
26/01/2021 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/01/2021 19:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/01/2021 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO CESAR BARRETO COUTO
21/01/2021 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 10:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 22:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 22:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
17/11/2020 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/11/2020.
17/11/2020 08:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/11/2020
23/10/2020 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2019 11:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA REC INOMINADO PCSS 47,11% - RE 1.023.750/SC
30/01/2019 00:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/01/2019 15:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/01/2019 19:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/01/2019 19:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO CESAR BARRETO COUTO
24/01/2019 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019
21/01/2019 17:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO
19/10/2018 17:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2018 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007861-89.2012.4.01.3900

Josefa Bertilia Monteiro de Brito

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Candido Monteiro de Britto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2013 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0007580-71.2018.4.01.3400

Fabio Junior Borges

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Wanessa Silva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007580-71.2018.4.01.3400

Fabio Junior Borges

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Wanessa Silva Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006963-14.2018.4.01.3400

Adauto Alves Pereira

Uniao Federal

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021586-58.2019.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Antonio Ferreira dos Santos

Advogado: Jurene da Silva Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2021 17:40

Exibir Processo