TRF6 - 0005591-52.2018.4.01.3813

1ª instância - 2ª Vara Federal de Governador Valadares

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOVINO GOMES DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 11:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/12/2024 09:14

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 05/05/2023 00:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 04/05/2022 16:54

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/04/2022 16:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 17:35

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2022 17:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/03/2022 14:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/11/2021 17:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 19:09

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 10/11/2021 19:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/11/2021 12:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/11/2021 12:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/07/2021 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOVINO GOMES DO NASCIMENTO em 15/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 02:28

    Juntado(a) - Publicado Citação em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 03:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) PROCESSO: 0005591-52.2018.4.01.3813 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOVINO GOMES DO NASCIMENTO FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação para pagar a quantia de R$13,095.60 no prazo de cinco dias, devidamente atualizado; ou garantir a execução.

    ADVERTÊNCIA: A ausência de pagamento importará no prosseguimento da execução com a penhora de bens e/ou ativos financeiros.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040903005385000000212063453 Volume Volume 20051317074673200000231216431 5591-52.2018.4.01.3813 Volume 20051317074690700000231216436 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20051317081288700000231216443 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051317085274600000231216454 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051317085327600000231216455 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060217284496100000244133049 Certidão Certidão 20072822082600600000285229533 Mandado 5591-52.2018 Comunicações 20072822082647200000285229535 Ato ordinatório Ato ordinatório 20072822091549200000285229537 Intimação Intimação 20072822091549200000285229537 Petição intercorrente Petição intercorrente 20100618365782300000343405152 0005591-52.2018.4.01.3813 Outras peças 20100618365799500000343405153 GOVERNADOR VALADARES, 20 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Juiz Federal

  • 24/05/2021 15:09

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 24/05/2021 15:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2020 18:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2020 07:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOVINO GOMES DO NASCIMENTO em 29/06/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/05/2020.

  • 03/09/2020 00:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2020 21:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 22:12

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 22:09

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 28/07/2020 22:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/06/2020 17:28

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 02/06/2020 17:28

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 13/05/2020 17:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 17:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 17:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/05/2020 17:07

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 09/04/2020 03:00

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 13/02/2020 15:32

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2020 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2019 16:50

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/05/2019 14:46

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/05/2019 18:01

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/03/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/11/2018 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/11/2018 19:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 10:29

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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