TRF1 - 0000069-46.2018.4.01.3101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

CNPJ: 10.820.882/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO MARREIROS FERNANDES

CPF *43.***.*93-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE LARANJAL DO JARI - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/08/2021 15:01

    Juntada de Informação

  • 17/08/2021 15:01

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/08/2021 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 16/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de TIAGO MARREIROS FERNANDES em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de TIAGO MARREIROS FERNANDES em 15/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:05

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 24/06/2021 00:05

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000069-46.2018.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000069-46.2018.4.01.3101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ POLO PASSIVO:T.

    M.

    F.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULIANE SOUSA CAVALCANTE - AP2240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[T.

    M.

    F. - CPF: *43.***.*93-95 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 22/06/2021 10:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 10:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 20:50

    Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

  • 15/06/2021 15:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2021 15:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de TIAGO MARREIROS FERNANDES em 31/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ , .

    APELADO: T.

    M.

    F. , Advogado do(a) APELADO: PAULIANE SOUSA CAVALCANTE - AP2240 .

    O processo nº 0000069-46.2018.4.01.3101 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 20/05/2021 16:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:38

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 20/05/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:31

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 19/03/2020 17:25

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 15:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/08/2019 14:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2019 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/08/2019 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/08/2019 19:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787120 PETIÇÃO

  • 20/08/2019 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/08/2019 09:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/08/2019 20:00

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 15/08/2019 19:59

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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