TRF1 - 0001855-16.2013.4.01.3000

28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 27/09/2022 23:59.

02/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 19:36

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 12:17

Conclusos para despacho

12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

21/12/2021 13:06

Juntada de manifestação

22/11/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021 18:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2021 18:33

Juntada de manifestação

15/10/2021 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021 17:21

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 15:23

Conclusos para despacho

14/10/2021 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021 15:17

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021 01:43

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO em 19/07/2021 23:59.

17/07/2021 01:36

Decorrido prazo de ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 01:36

Decorrido prazo de ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 16/07/2021 23:59.

31/05/2021 20:21

Juntada de manifestação

27/05/2021 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 08:41

TRANSITO EM JULGADO EM - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 08:41

RECEBIDOS DO TRF - EJUR MIGRADO PARA PJE

09/10/2014 16:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

21/08/2014 19:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

21/08/2014 19:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/08/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

22/07/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/07/2014 - E-DJF1 Nº 132

04/07/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

04/07/2014 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERTIDÃO: O DESPACHO RETRO (DOC. 56) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETR

04/07/2014 12:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIDÃO/TRASLADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO (DOC. 56) TRASLADEI PARA OS PRESENTES AUTOS CÓPIA DA DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROLATADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 18630-85.2013.4

03/06/2014 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS APELOS DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL (DOCS. 47/48) E DA IMPETRANTE (DOCS. 53/54): I) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DA SEGURANÇA PARA AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DESCRITOS

09/05/2014 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2014 16:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/01/2014 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO GABJU 445 3ª VARA JFAC COM CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA DO MS 1855-16.2013.4.01.3000 PARA OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO N° 18630-85.2013.4.01.0000 E 18079-08.2013.4.01.0000. RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO L

27/01/2014 12:12

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 445 REMETIDO A 8T DO TRF1 COM CÓPIA DA SENTENÇA PARA OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO 186308520134010000 E 180790820134010000

04/12/2013 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO(A): 1) AUTORIDADE COATORA, E 2) PESSOA JURÍDICA A ELA VINCULADA

03/12/2013 18:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/11/2013 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - CERTIFICO QUE A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 229, NO DIA 26.11.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENS

20/11/2013 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO À (AO): 1) AUTORIDADE COATORA, 2) PESSOA JURÍDICA A ELA VINCULADA, PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

20/11/2013 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERTIDÃO - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO

08/11/2013 16:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - [...] III - 18. COM ESSAS RAZÕES, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA E CONFIRMO A LIMINAR PLEITEADA PELAS IMPETRANTES ATACADÃO RIO BRANCO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ 63.598.577/0

29/05/2013 13:27

Conclusos para despacho

29/05/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMANDO AO MPF PARA OFERTAR PARECER.

05/04/2013 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DO(A): UNIÃO/FAZENDA NACIONAL; E DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

04/04/2013 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO COD. E-PROC: 9662659 - COMPROVACAO DE INTERPOSICAO DE AGRAVO DO ATACADÃO RIO BRANCO

01/04/2013 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO COD. E-PROC: 9638694 - PFN REQUER RECONSIDERACAO E JUNTADA DA COPIA DO AGRAVO INTERPOSTO

01/04/2013 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COD. E-PROC: 9638743 - PFN APRESENTA MANIFESTACAO A FAVOR DO IMPETRADO E REQUER INGRESSO NO FEITO

22/03/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - CERTIFICO QUE A DECISÃO (DOC. 23) PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 56, NO DIA 22.3.2013, VEICULADO NO PORTAL DA I

19/03/2013 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIDÃO - CERTIFICO QUE FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DA DECISÃO: 1) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B

19/03/2013 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERTIDÃO DE REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - CERTIFICO QUE A DECISÃO EXARADA NESTES AUTOS FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO P

18/03/2013 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - (...) III - 8. COM ESSAS RAZÕES, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO IMPETRANTE ATACADÃO RIO BRANCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., E DETERMINO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RI

15/03/2013 20:40

Conclusos para decisão

15/03/2013 20:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO (DOC.15) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 43, NO DIA 5.3.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACION

15/03/2013 20:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COD. E-PROC: 9579222 (DOCS. 17/20) - IMPETRANTE REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

28/02/2013 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERTIDÃO DE REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPR

27/02/2013 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O IMPETRANTE OBJETIVA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE VERBAS SUPOSTAMENTE INDENIZATÓRIAS. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO (FLS. 29/80). N

25/02/2013 14:46

Conclusos para decisão

22/02/2013 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.