TRF1 - 0004544-48.2010.4.01.3902
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/09/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 13:37
Juntada de informação
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27/07/2022 11:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 09:36
Processo devolvido à Secretaria
-
22/06/2022 09:36
Proferida decisão interlocutória
-
22/06/2022 00:37
Juntada de informação
-
22/06/2022 00:21
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 15:31
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2022 23:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2022 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2022 20:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2022 20:02
Processo devolvido à Secretaria
-
29/05/2022 20:02
Cancelada a movimentação processual
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29/05/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 03:17
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
17/08/2021 02:28
Decorrido prazo de AILTON FAZOLIN MIELO em 16/08/2021 23:59.
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02/06/2021 01:58
Publicado Citação em 02/06/2021.
-
02/06/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0004544-48.2010.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AILTON FAZOLIN MIELO, A F MIELO TRANSPORTES SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - CARTA PRECATÓRIA SEXEC DE INTIMAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE- PRAZO 180 DIAS 1) CONTATO AUTOR P/ RECOLHER DESPESAS: - Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] - Endereço: Av.
Assis de Vasconcelos nº. 625 (esquina com Av.
Gov.
José Malcher), Edifício Roberto Massud, 2º e 3º Andar Bairro da Campina, CEP: 66.017-070 - Belém-PA - Fone: (091) 3216-3283/3286- Fax: (091) 3241-4217. 2) DEPRECADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA/SP.
INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): Nome: AILTON FAZOLIN MIELO Endereço: RUA MARIA NUNES DA SILVA, Nº 67, MARÍLIA - SP - CEP: 17521-590 (CPF/CNPJ: *70.***.*72-88).
Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 05/20202: $170.710,38.
Valor total indisponível: R$905,96, sendo R$750,21 no Banco Bradesco e R$155,75 no Banco Santander.
FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) acima discriminado(s) da penhora online de ativos financeiros, como também do prazo de 30 dias, contados da intimação, para opor embargos à execução fiscal.
Observação: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação) ou por meio de entrega de cópia dos documentos que demonstrem a negociação ao oficial de justiça.
Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.
Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected].
ANEXO(S): Espelho do Bacenjud (fl.84 a 85/v), petição id.234183880 e decisão id.396258860.
Observação: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021809262543100000174942463 Volume Volume 20031312224504600000194099441 PRINCIPAL - 0004544-48.2010.4.01.3902 Volume 20031312224516300000194113470 MÍDIA - (DI) A ILTON FAZOLIN MIELO/ A F MIELO TRANSPORTES - FOLHA 169 Volume 20031312224567300000194113477 MÍDIA - EXTRATO_eFinanceira-170590728-88_AILTON_FAZOLIN_MIELO - FOLHA 169 Volume 20031312224584600000194112029 0001008-92.2011.4.01.3902_A001 Apenso 20031312224633500000194112031 0036069-20.2011.4.01.3900_A002 Apenso 20031312224645800000194112033 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031312235838500000194112035 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031312244100800000194112040 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031312244145800000194112041 Petição intercorrente Petição intercorrente 20051215352493200000230218472 mielo1 Documentos Diversos 20051215352516700000230218478 mielo2 Documentos Diversos 20051215352531900000230198032 mielo3 Documentos Diversos 20051215352542000000230198037 mielo4 Documentos Diversos 20051215352551000000230198041 Informação Informação 20082716484927300000310920532 Decisão Decisão 20120911122447600000391188043 ITAITUBA, data da assinatura. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.
Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1950(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] -
31/05/2021 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2021 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/05/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 10:25
Juntada de informação
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18/02/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 12:18
Expedição de Carta precatória.
-
09/12/2020 11:12
Proferida decisão interlocutória
-
09/12/2020 08:42
Conclusos para decisão
-
17/10/2020 07:38
Decorrido prazo de A F MIELO TRANSPORTES em 16/10/2020 23:59:59.
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17/10/2020 07:38
Decorrido prazo de AILTON FAZOLIN MIELO em 16/10/2020 23:59:59.
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27/08/2020 16:48
Juntada de Informação.
-
16/06/2020 05:33
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.
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12/05/2020 15:35
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 12:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
13/03/2020 12:22
Juntada de volume
-
19/11/2019 12:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/11/2019 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2019 11:06
Conclusos para despacho
-
15/05/2019 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 151/165.
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13/05/2019 13:19
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
03/04/2019 13:39
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14068.
-
22/03/2019 13:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/03/2019 13:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2019 11:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Nº 4049/2018. NÃO CUMPRIDA. FLS 137/148.
-
21/03/2019 10:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Nº 4049/2018. NÃO CUMPRIDA. FLS 137/148.
-
30/11/2018 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE PESQUISA PROCESSUAL DA CP Nº4089/2018
-
11/09/2018 14:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DA CP Nº4089/2018 POR MALOTE DIGITAL
-
10/09/2018 19:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4089
-
12/07/2018 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2018 17:34
Conclusos para despacho
-
23/05/2018 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DE FLS 126/131.
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07/05/2018 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇAO DE FOLHAS 123/124.
-
07/05/2018 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N° 79. FOLHAS 120/121.
-
27/02/2018 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA FLS 109/118
-
27/02/2018 17:13
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
29/01/2018 16:00
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PFE-PGF-BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14067
-
19/01/2018 13:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/01/2018 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2018 13:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/01/2018 12:18
Conclusos para decisão
-
12/05/2017 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2017 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE FLS 104/107.
-
10/05/2017 16:16
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
11/04/2017 11:09
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09336
-
07/04/2017 14:04
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/04/2017 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2017 20:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2017 09:46
Conclusos para despacho
-
16/01/2017 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2017 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 100.
-
12/01/2017 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/01/2017 15:19
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
06/12/2016 15:45
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS Á PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09336
-
05/12/2016 18:59
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/11/2016 17:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2016 14:51
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
03/02/2016 14:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
13/11/2015 19:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFINITIVO
-
20/10/2015 14:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
19/10/2015 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2015 18:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/10/2015 17:07
Conclusos para decisão
-
31/08/2015 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/08/2015 14:27
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª)
-
28/08/2015 14:10
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
13/08/2015 08:24
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09337
-
07/08/2015 11:46
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/08/2015 12:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA O TRIBUNAL DE PROLAÇÃO DE DECISÃO PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE AGRAVO
-
04/08/2015 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2015 13:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reconsideração em agravo de instrumento
-
23/07/2015 15:35
Conclusos para decisão
-
09/04/2015 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2015 13:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1563/14 PARCIALMENTE CUMPRIDA
-
08/04/2015 13:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/04/2015 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
-
07/04/2015 17:34
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
06/03/2015 11:21
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09337
-
04/03/2015 12:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Vistaao exequente
-
04/03/2015 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2015 12:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declinio de competencia
-
26/02/2015 11:45
Conclusos para decisão
-
19/02/2015 11:45
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DA DISTRIBUIÇÃO DA CP
-
19/02/2015 08:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/10/2014 08:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4563
-
13/10/2014 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2014 18:20
Conclusos para despacho
-
11/09/2014 11:34
DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta de endereço realizada
-
28/08/2014 17:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
28/08/2014 17:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Consulta sobre endereços
-
04/08/2014 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2014 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/08/2014 11:32
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
16/07/2014 11:10
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PF/PA
-
08/07/2014 14:09
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF
-
25/06/2014 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2014 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/06/2014 12:08
Conclusos para despacho
-
22/04/2014 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/04/2014 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO
-
14/04/2014 14:06
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
20/03/2014 09:31
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PF/PA
-
06/03/2014 11:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO EXEQUENTE PGF/PA
-
10/02/2014 15:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINADA VISTA NOS AUTOS AO EXEQUENTE
-
14/11/2013 14:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/11/2013 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2013 18:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/10/2013 17:13
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
04/09/2013 09:53
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINADA COMPETENCIA
-
20/08/2013 09:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTACA REALIZADA APENAS PARA FINS DE ENVIO DOS AUTOS A SJ DE ITAITUBA
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02/08/2013 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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24/07/2013 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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24/07/2013 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/07/2013 08:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/07/2013 08:26
Conclusos para decisão
-
08/07/2013 11:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/05/2013 14:17
OFICIO EXPEDIDO - OF. 406/13
-
15/02/2013 14:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/11/2012 16:25
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
21/11/2012 09:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
16/10/2012 09:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1342
-
20/08/2012 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2012 16:09
Conclusos para despacho
-
25/06/2012 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/06/2012 16:11
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
30/05/2012 14:55
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/05/2012 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA
-
25/05/2012 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/04/2012 16:20
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - RELATIVA A CARTA DE CITAÇÃO DE F.22
-
29/02/2012 10:59
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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27/01/2012 20:00
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012
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27/01/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012
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24/01/2012 16:39
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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16/01/2012 17:43
DILIGENCIA CUMPRIDA
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16/01/2012 17:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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17/11/2011 20:30
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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13/07/2011 15:08
REMETIDOS CONTADORIA
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13/07/2011 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDA DESENTRANHADA DOS AUTOS N. 1008-92.2011, CONFORME DETERMINAÇÃO DE F. 15
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13/07/2011 15:04
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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13/05/2011 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIR AUTOS N. 1008-92.2011 COM BAIXA
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13/12/2010 16:09
Conclusos para despacho
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02/12/2010 10:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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