TRF1 - 0059346-40.2012.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

HELVECIO SEVERO GOMES

CPF *57.***.*74-91

Advogados

FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA

FABIO CARDOSO FILHO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 23:25

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 23:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/07/2021 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2021 11:41

    Decorrido prazo de HELVECIO SEVERO GOMES em 05/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2021 19:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 12:10

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 03:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0059346-40.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELVECIO SEVERO GOMES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 11:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/05/2021 11:10

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/06/2013 14:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 14/06/2013 08:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado

  • 11/06/2013 10:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/06/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS

  • 23/05/2013 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/05/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/05/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/05/2013 13:27

    RECURSO RECEBIDO

  • 17/05/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2013 18:29

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada mandados intimação INSS e MPF

  • 14/05/2013 18:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada cópia ofício devolvido pela CEMAN

  • 10/05/2013 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2013 11:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2013 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS E MPF

  • 03/05/2013 09:05

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 344/2013

  • 17/04/2013 10:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/04/2013 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/04/2013 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/04/2013 12:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 08/04/2013 12:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2013 15:04

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/03/2013 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/03/2013 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/03/2013 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/03/2013 12:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 01/03/2013 13:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2013 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2013 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada mandado intimação MPF

  • 13/02/2013 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2013 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 15:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA CÓPIAS OFÍCIOS. NS. 024 E 025/2013/SEXEC

  • 10/01/2013 12:43

    OFICIO EXPEDIDO - oficios 024 e 025/2013

  • 07/12/2012 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/11/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/11/2012 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/11/2012 18:33

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2012 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2012 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2012 18:17

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/11/2012 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2012 15:51

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2012 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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