16/02/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/02/2022 12:01

Juntada de Informação
12/02/2022 02:34

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:14

Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 16:03

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
14/01/2022 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 09:03

Juntada de Certidão
14/01/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:08

Juntada de contrarrazões
13/01/2022 16:06

Juntada de apelação
10/12/2021 00:50

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 09/12/2021 23:59.
22/11/2021 16:06

Juntada de manifestação
22/11/2021 15:53

Juntada de manifestação
19/11/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 13:43

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/09/2021 18:03

Conclusos para julgamento
15/09/2021 02:18

Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 14/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:38

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:43

Conclusos para despacho
24/08/2021 01:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:45

Juntada de manifestação
03/08/2021 01:56

Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 02/08/2021 23:59.
23/07/2021 01:24

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 22/07/2021 23:59.
07/07/2021 18:59

Juntada de embargos de declaração
01/07/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 17:57

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2021 16:39

Conclusos para julgamento
04/05/2021 02:05

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 03/05/2021 23:59.
09/04/2021 05:03

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.
09/04/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 15:28

Juntada de manifestação
08/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1000071-63.2019.4.01.4200 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA, EDNEY DE MELO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 9256189) De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara, faço vista aos réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15(quinze) dias, em cumprimento à decisão de ID n. 472642858.

Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) GILSON J.

CAMPOS DE AZEVEDO SERVIDOR
07/04/2021 20:37

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 20:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 19:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 19:18

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 17:11

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 17:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 08:20

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 08:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
23/03/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 19:39

Juntada de alegações/razões finais
19/03/2021 16:20

Juntada de manifestação
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1000071-63.2019.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR - RR749 DECISÃO Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo MPF no id. 431539905 e desde logo lhes dou provimento para declarar nulo todos os atos praticados após a apresentação das alegações finais pelo FNDE, inclusive e especialmente a sentença, uma vez que não foi obervada a prerrogativa do Parquet de vista dos autos para ofertar seus memorais, conforme previsto no art. 364, § 2º, do CPC.

Assim, renovo o prazo para o MPF deduzir suas razões finais, após o que deverá ser conferido nova oportunidade aos réus, no prazo comum de 15 dias.

BOA VISTA, 11 de março de 2021.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
11/03/2021 02:06

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:06

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 02:06

Outras Decisões
11/03/2021 00:42

Conclusos para decisão
15/02/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 11:04

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 12/02/2021 23:59.
01/02/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 16:40

Juntada de apelação
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000071-63.2019.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR - RR749 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BOA VISTA, 24 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJRR
25/01/2021 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 21:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2020 17:37

Conclusos para julgamento
14/12/2020 15:29

Juntada de alegações/razões finais
24/11/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 14:01

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/10/2020 14:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.
09/10/2020 13:57

Juntada de Certidão.
09/10/2020 13:20

Juntada de alegações/razões finais
07/10/2020 15:27

Juntada de Ata de audiência.
07/10/2020 11:11

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 14:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/10/2020 14:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.
30/09/2020 14:41

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 15/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 12:56

Juntada de Petição intercorrente
24/09/2020 07:05

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 22:37

Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 17/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 15:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/09/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 22:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 22:33

Outras Decisões
31/08/2020 19:23

Conclusos para decisão
25/08/2020 17:19

Mandado devolvido cumprido
25/08/2020 17:19

Juntada de diligência
10/03/2020 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 17:37

Expedição de Mandado.
20/02/2020 10:22

Juntada de manifestação
19/02/2020 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:50

Juntada de Petição intercorrente
24/01/2020 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:36

Juntada de Certidão.
20/11/2019 21:44

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 07/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 21:20

Decorrido prazo de RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES em 13/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 11:14

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2019 16:42

Mandado devolvido cumprido
15/10/2019 16:42

Juntada de diligência
11/10/2019 16:33

Juntada de contestação
23/09/2019 16:34

Juntada de Certidão.
19/09/2019 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/09/2019 16:15

Expedição de Mandado.
17/09/2019 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2019 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2019 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2019 14:30

Juntada de Certidão.
16/09/2019 18:45

Expedição de Ofício.
16/09/2019 15:46

Juntada de Certidão.
12/09/2019 16:33

Juntada de Certidão.
30/08/2019 17:33

Outras Decisões
16/07/2019 15:49

Conclusos para decisão
16/07/2019 15:31

Juntada de Parecer
08/07/2019 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 14:55

Conclusos para despacho
21/06/2019 04:30

Decorrido prazo de RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES em 03/06/2019 23:59:59.
03/05/2019 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2019 19:08

Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 11/04/2019 23:59:59.
14/04/2019 05:22

Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 12/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 15:07

Juntada de diligência
08/04/2019 15:07

Mandado devolvido sem cumprimento
08/04/2019 15:05

Juntada de diligência
08/04/2019 15:05

Mandado devolvido sem cumprimento
20/03/2019 09:32

Juntada de Certidão.
19/03/2019 18:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
19/03/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 15:44

Conclusos para despacho
18/03/2019 17:45

Juntada de diligência
18/03/2019 17:45

Mandado devolvido cumprido
07/03/2019 10:10

Juntada de diligência
07/03/2019 10:10

Mandado devolvido cumprido
29/01/2019 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/01/2019 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/01/2019 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/01/2019 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/01/2019 20:36

Expedição de Mandado.
25/01/2019 20:36

Expedição de Mandado.
25/01/2019 20:36

Expedição de Mandado.
25/01/2019 20:36

Expedição de Mandado.
25/01/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 11:40

Conclusos para decisão
25/01/2019 10:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR
25/01/2019 10:34

Juntada de Informação de Prevenção.
24/01/2019 18:27

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2019 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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