TRF1 - 0015103-43.1995.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JACIRA LEITE GONCALVES DE ABRANTES

CPF *42.***.*00-87

CLINICA MEDICA SAO MATEUS LTDA

CNPJ: 00.616.128/0001-84

MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETO

CPF *24.***.*28-72

RUTH MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA

CPF *52.***.*76-72

CARLOS JOAO FERREIRA DE ARAUJO

CPF *75.***.*48-72

Advogados

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES

OAB: 8205/DF

CPF *87.***.*78-04

PEDRO CALMON MENDES

OAB: 11678/DF

CPF *29.***.*86-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 08:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 02:08

    Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DE ABRANTES NETO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:08

    Decorrido prazo de MARIA JACIRA LEITE GONCALVES DE ABRANTES em 19/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de CLINICA MEDICA SAO MATEUS LTDA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de RUTH MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de CARLOS JOAO FERREIRA DE ARAUJO em 16/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 01:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 01:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015103-43.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLINICA MEDICA SAO MATEUS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA SAO MATEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/05/2021 22:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2020 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2020 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2020 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2019 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2019 12:30

    AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

  • 10/05/2019 14:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 13:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 06/05/2019 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/06/2018 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2018 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2018 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/12/2009 16:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 03/12/2009 16:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/10/2009 16:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/10/2009 16:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/07/2006 17:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/07/2006 17:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/07/2006 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2005 11:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/04/2005 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/03/2005 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2005 11:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2005 09:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2004 11:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA

  • 10/11/2004 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/10/2004 15:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2004 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2004 12:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2004 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2004 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2004 17:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CAROLINA NEVES HALLIT

  • 14/09/2004 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/09/2004 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2004 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2004 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/07/2004 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2004 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2004 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2004 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2004 10:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/02/2004 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/02/2004 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2004 15:02

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2004 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2004 14:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/12/2003 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/12/2003 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2003 17:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2003 16:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2003 17:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2003 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2003 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2003 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2003 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2003 10:52

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/07/2003 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2003 17:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/06/2003 14:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2003 18:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2003 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2003 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2003 17:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/03/2003 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2003 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2003 15:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2003 15:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2003 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2003 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2002 13:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/10/2002 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/10/2002 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA SECAO II DE 26/08/2002

  • 22/08/2002 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/08/2002 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/04/2000 17:44

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/04/2000 17:43

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/04/2000 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/04/2000 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA MANTIDA

  • 15/03/2000 12:43

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2000 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 18/02/2000 12:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/02/2000 14:22

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/02/2000 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2000 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2000 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4A.)

  • 24/01/2000 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)

  • 11/01/2000 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 01/12/1999 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/1999 18:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORCO DE PENHORA

  • 19/10/1999 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/1999 15:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/1999 16:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 31/08/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA SOBRE O VALOR DO DEBITO

  • 30/08/1999 19:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/1999 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/1999 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR - REFORCO DE PENHORA DO BEM INDICADO

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 30/07/1999 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR - REFORCO DE PENHORA DO BEM INDICADO

  • 19/07/1999 18:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/07/1999 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/1999 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/1999 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/1999 13:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 17/06/1999 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/1999 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/1999 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/05/1999 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 18/05/1999 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/1999 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/1999 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/1999 13:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 22/04/1999 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/03/1999 17:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO POR TEMPO DETERMINADO

  • 18/12/1998 16:16

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO

  • 18/12/1998 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/1998 11:17

    Conclusos para despacho

  • 10/12/1998 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/1998 16:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO

  • 03/11/1998 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/08/1998 17:27

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 DIAS

  • 06/08/1998 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/1998 18:52

    Conclusos para despacho

  • 03/08/1998 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/1998 14:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/07/1998 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/1998 16:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 20/02/1998 17:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE OUTRA ACAO

  • 19/02/1998 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/1998 18:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/1998 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/1997 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 27/08/1997 10:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 15/08/1997 11:55

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/1997 10:52

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 08/07/1997 18:50

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/1997 11:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/1997 15:25

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL

  • 13/01/1997 09:52

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

  • 09/12/1996 11:08

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 04/12/1996 12:44

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DE CIT DEVOLVIDA

  • 27/09/1996 18:18

    CitaçãoO REU

  • 15/05/1996 16:57

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

  • 10/10/1995 15:09

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 26/09/1995 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/1995

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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