TRF1 - 0064133-73.2016.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARCIO MAGELA PACHECO

CPF *91.***.*76-04

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 18:36

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/09/2021 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 16:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 16:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 00:08

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 20/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064133-73.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIO MAGELA PACHECO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2021 15:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/02/2019 19:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/02/2019 19:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/12/2018 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Do despacho do evento 33 sem manifestação da parte impetrante.

  • 02/10/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2018 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença e do despacho proferidos pelo Juízo (apresentar contrarrazões). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/07/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 17:15

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 14:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/04/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/04/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/02/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/02/2018 13:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/10/2017 18:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2017 17:58

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/09/2017 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009 (Prestar Parecer). PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/09/2017 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem que a autoridade impetrada prestasse suas informações.

  • 19/07/2017 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente à Carta de Notificação e Intimação n 58/2017-entrega efetivada

  • 13/06/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N 58/2017

  • 23/05/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/05/2017 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Ao INSS (PFMG) para tomar ciência da decisão proferida pelo Juízo, bem como para todos os atos e termos da ação, conforme preceitua o art. 7º, II, da Lei n12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ES

  • 15/05/2017 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO INSS (PFMG) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO, BEM COMO PARA TODOS OS ATOS E TERMOS DA AÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 7º, II, DA LEI N 12.016/2009.

  • 19/04/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/03/2017 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/03/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2016 17:13

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 13:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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