STJ - 0046113-85.2016.4.01.0000

15/06/2022 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 19:14

Transitado em Julgado em 14/06/2022

26/04/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341391/2022

26/04/2022 21:08

Protocolizada Petição 341391/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

19/04/2022 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

16/04/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/04/2022 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 259417/2022

07/04/2022 00:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2022 00:03

Protocolizada Petição 259417/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2022

06/01/2022 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/01/2022 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/01/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2021 12:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/11/2021 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2021 00:00

Intimação