13/09/2022 10:44

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:48

Decorrido prazo de INAE MURRIETA COSTA em 12/09/2022 23:59.
23/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 02:02

Decorrido prazo de INAE MURRIETA COSTA em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:17

Juntada de manifestação
05/08/2022 08:17

Juntada de manifestação
19/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:04

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 08:18

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 10:39

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2022 17:53

Juntada de manifestação
06/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:04

Incluído em pauta para 05/07/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
01/06/2022 19:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/04/2022 14:45

Conclusos para julgamento
05/04/2022 03:14

Decorrido prazo de INAE MURRIETA COSTA em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 21:09

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
09/02/2022 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
28/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 00:33

Decorrido prazo de INAE MURRIETA COSTA em 30/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:11

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/07/2021 11:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/07/2021 11:45

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
13/07/2021 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INAE MURRIETA COSTA
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
01/06/2021 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INAE MURRIETA COSTA
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2018 10:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
23/08/2018 10:49

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
14/06/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/06/2018
23/05/2018 20:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
23/05/2018 20:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
17/04/2018 07:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/04/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018. PRAZO E-DJF1 27/04/2018
06/03/2018 19:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/02/2018 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/02/2018 COM VALIDADE DE 09/02/2018
08/02/2018 15:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2018
17/10/2017 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
17/10/2017 17:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS ED
11/09/2017 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/09/2017 19:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
11/09/2017 19:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
11/09/2017 19:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
11/07/2017 05:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2017 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/06/2017 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2017. PRAZO E-DJF1 21/07/2017
13/06/2017 19:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/05/2017 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/05/2017.
30/05/2017 13:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/06/2017
30/09/2016 15:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/09/2016 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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