TRF1 - 0003683-36.2013.4.01.4200

29/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799211/2025

29/08/2025 17:34

Protocolizada Petição 799211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

15/08/2025 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 738143/2025

15/08/2025 17:10

Protocolizada Petição 738143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

06/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2025 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 12:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2025 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO