24/06/2021 15:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 15:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/06/2021 08:22

Decorrido prazo de ALAESTE PEREIRA ROSA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:22

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA ROSA em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:20

Decorrido prazo de LAGAMAR MINING S/A em 23/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1025818-68.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: LAGAMAR MINING S/A e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO Não conheço do agravo do DNPM/exequente contra a decisão (21.09.2018) suspensiva da execução fiscal para que ele procedesse ao prévio protesto extrajudicial da CDA.

O recurso está prejudicado (CPC, art. 932/III), considerando a superveniência de decisão que ordenou o prosseguimento da demanda executiva (18.08.2020).

Intimar o agravante e arquivar.

Brasília, 26.05.2021 NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator
28/05/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:31

Não conhecido o recurso de ALAESTE PEREIRA ROSA - CPF: *46.***.*44-87 (AGRAVADO)
14/08/2020 18:27

Conclusos para decisão
14/08/2020 18:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
14/08/2020 18:27

Juntada de Informação de Prevenção.
14/08/2020 12:24

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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