27/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:11

Juntada de Informação
18/12/2023 18:11

Juntada de certidão
15/12/2023 16:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:07

Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJ DE DERIV DE PETROLEO DO EST DE RR em 22/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:42

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 17:42

Outras Decisões
19/04/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/04/2022 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2022 14:57

Juntada de certidão
22/03/2022 07:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
22/03/2022 00:34

Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJ DE DERIV DE PETROLEO DO EST DE RR em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 06:59

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:54

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:56

Conhecido o recurso de SIND DO COM VAREJ DE DERIV DE PETROLEO DO EST DE RR - CNPJ: 34.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 15:14

Juntada de certidão de julgamento
11/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:46

Incluído em pauta para 07/02/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
29/11/2021 16:13

Conclusos para decisão
26/11/2021 16:37

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
26/11/2021 16:36

Juntada de certidão
08/09/2021 20:11

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/09/2021 20:11

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
08/09/2021 20:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/08/2021 12:15

Recebidos os autos
25/08/2021 12:15

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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