TRF1 - 0005098-36.2012.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STENIO MENDONCA CARDOSO

CPF *18.***.*59-72

JUALILDE CUNHA DOS SANTOS CARDOSO

CPF *81.***.*05-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 22/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:25

    Decorrido prazo de JUALILDE CUNHA DOS SANTOS CARDOSO em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de STENIO MENDONCA CARDOSO em 15/07/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005098-36.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005098-36.2012.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: STENIO MENDONCA CARDOSO e outros Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO FORGHIERI VERNALHA ZIMBRES - MA6780 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STENIO MENDONCA CARDOSO EDUARDO FORGHIERI VERNALHA ZIMBRES - (OAB: MA6780) JUALILDE CUNHA DOS SANTOS CARDOSO EDUARDO FORGHIERI VERNALHA ZIMBRES - (OAB: MA6780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/05/2021 12:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/05/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/06/2020 13:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/06/2020 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/06/2020 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2020 13:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/05/2020 18:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - (Nº 132/2020).

  • 05/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 04.04.2020). -

  • 18/04/2020 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 18/04/2020 15:38

    PROCESSO REMETIDO - COSEP

  • 16/04/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 10/03/2020 17:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/03/2020 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2020

  • 02/12/2019 14:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/12/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2019 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/12/2019 14:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/10/2019 15:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 284/2019, AGU

  • 09/10/2019 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817328 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 30/09/2019 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 284/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 30/09/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 10/09/2019 08:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/09/2019 08:23

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/05/2019 18:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/05/2019 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/05/2019 18:28

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 08/02/2018 17:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199

  • 08/02/2018 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/12/2016 14:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199

  • 25/08/2016 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº190/2016 - UNIÃO FEDERAL.

  • 22/08/2016 14:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 190/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 19/08/2016 08:50

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 03/08/2016 07:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2016 07:15

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 27/07/2016 18:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/07/2016 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/07/2016 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/03/2016 18:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 29/02/2016 07:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/02/2016 07:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/02/2016 07:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/02/2016 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3830575 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 25/01/2016 12:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 16/16 - PRU

  • 18/01/2016 13:47

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 16/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 15/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/01/16 ÀS PÁGINAS 540/814

  • 15/01/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 -

  • 18/12/2015 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2015 10:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 14/10/2015 17:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/10/2015 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/10/2015 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 14/10/2015 16:22

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/10/2015 08:29

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 16/09/2015 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727678 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/09/2015 07:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 576/15

  • 08/09/2015 12:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 576/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 04/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/09/2015 (PÁGS: 3297 A 3504)

  • 04/09/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 -

  • 28/08/2015 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/08/2015 17:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 14/07/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14.07.2015 DA PÁG. 883 À 917.

  • 09/07/2015 11:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/07/2015

  • 23/08/2013 18:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2013 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/08/2013 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/08/2013 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3170963 PARECER (DO MPF)

  • 09/08/2013 17:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 428/2013 - PRR

  • 06/08/2013 15:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 428/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 26/07/2013 19:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/07/2013 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/07/2013 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2013

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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