04/08/2022 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2022 11:09

Juntada de Informação
01/08/2022 11:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2022 01:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES VIANA em 28/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:31

Juntada de manifestação
11/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/07/2022 18:12

Outras Decisões
05/07/2022 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
05/07/2022 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2022 16:39

Juntada de documentos diversos
21/04/2022 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
05/04/2022 03:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES VIANA em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:39

Juntada de manifestação
16/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2021 18:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES VIANA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 09:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES VIANA em 25/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:48

Juntada de manifestação
19/10/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/10/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
01/10/2021 13:53

Juntada de Certidão
27/09/2021 20:24

Juntada de manifestação
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/07/2021 14:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
20/05/2021 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
27/08/2018 11:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
28/06/2018 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2018
19/06/2018 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO INCIDENTE
19/06/2018 13:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE RÉ
10/05/2018 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2018 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/04/2018 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/04/2018. PRAZO E-DJF1 21/05/2018
12/04/2018 18:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/04/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018.
05/04/2018 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/04/2018
21/03/2018 19:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/03/2018 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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