11/03/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 13:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/03/2021 01:07

Decorrido prazo de DIRETOR CURSO MEDICINA em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:05

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA em 09/03/2021 23:59.
26/02/2021 03:50

Decorrido prazo de KLEBER MESQUITA MARTINS MARON RIBEIRO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 03:34

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 25/02/2021 23:59.
22/02/2021 12:02

Mandado devolvido sem cumprimento
22/02/2021 12:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2021 19:52

Juntada de diligência
19/02/2021 09:17

Juntada de Certidão
18/02/2021 21:21

Juntada de Certidão
04/02/2021 08:35

Decorrido prazo de DIRETOR CURSO MEDICINA em 03/02/2021 23:59.
27/01/2021 10:29

Mandado devolvido cumprido
27/01/2021 10:29

Juntada de diligência
26/01/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1017321-59.2020.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KLEBER MESQUITA MARTINS MARON RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA - BA15499 e ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE - BA65674 POLO PASSIVO:IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por KLEBER MESQUITA MARTINS MARON RIBEIRO contra ato atribuído ao COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIME e o DIRETOR DA UNIDADE DE MEDICINA DA UNIME, visando a antecipação da colação de grau no curso de Medicina e a expedição de certificado de conclusão ou outro documento apto a viabilizar a inscrição no conselho profissional.

Incialmente foi indeferida a tutela de urgência (id.223156941) e posteriormente reconsiderada (id.225675859) para determinar às autoridades impetradas que adotassem todas as providências indispensáveis para a imediata antecipação da colação de grau do impetrante e a expedição de Certificado de Conclusão de Curso ou documento apto ao registro no Conselho Regional de Medicina, no prazo de 05 (cinco) dias.

A autoridade impetrada prestou informações.

Embargos de declaração interpostos pela EDE EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL foram recebidos como pedido de reconsideração - indeferido na mesma ocasião.

O impetrante informou a realização da colação de grau em 15/07/2020, pugnando pela extinção por perda do objeto.

Intimada, a autoridade impetrada concordou com o pedido de extinção.

DECIDO.

Considerando a concordância das partes e a obtenção da providência almejada em caráter definitivo, é de se reconhecer a perda superveniente do objeto da demanda.

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito (NCPC, art. 485, VI).

Sem honorários no rito do mandado de segurança.

Custas pelo impetrante, ficando suspensa sua exigibilidade, em razão da gratuidade deferida.

Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto
22/01/2021 15:53

Expedição de Mandado.
22/01/2021 15:53

Expedição de Mandado.
22/01/2021 14:18

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2020 10:49

Conclusos para julgamento
20/08/2020 00:23

Juntada de petição intercorrente
10/08/2020 22:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 15:40

Juntada de petição intercorrente
29/06/2020 10:51

Conclusos para julgamento
24/06/2020 10:35

Decorrido prazo de KLEBER MESQUITA MARTINS MARON RIBEIRO em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 10:35

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 23/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 06:03

Decorrido prazo de KLEBER MESQUITA MARTINS MARON RIBEIRO em 04/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 03:19

Decorrido prazo de KLEBER MESQUITA MARTINS MARON RIBEIRO em 22/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 00:25

Decorrido prazo de DIRETOR CURSO MEDICINA em 20/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 00:25

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA em 20/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:10

Juntada de Petição intercorrente
21/05/2020 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2020 19:31

Outras Decisões
12/05/2020 16:39

Conclusos para decisão
12/05/2020 12:35

Juntada de petição intercorrente
11/05/2020 18:05

Juntada de contrarrazões
08/05/2020 16:39

Juntada de contestação
06/05/2020 16:57

Juntada de Certidão
06/05/2020 16:49

Juntada de Certidão
05/05/2020 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 16:28

Conclusos para despacho
04/05/2020 11:18

Juntada de embargos de declaração
30/04/2020 15:59

Juntada de Certidão
29/04/2020 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 16:49

Concedida em parte a Medida Liminar
28/04/2020 12:20

Conclusos para decisão
28/04/2020 09:23

Juntada de petição intercorrente
24/04/2020 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2020 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2020 15:05

Conclusos para decisão
23/04/2020 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 14:36

Outras Decisões
23/04/2020 14:21

Conclusos para decisão
22/04/2020 21:05

Declarado impedimento ou suspeição
22/04/2020 16:59

Conclusos para decisão
22/04/2020 16:59

Juntada de Certidão.
22/04/2020 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA
22/04/2020 16:41

Juntada de Informação de Prevenção.
22/04/2020 16:28

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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