16/08/2022 13:34

Juntada de Informação
16/08/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 04:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/08/2022 23:59.
13/07/2022 19:47

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 21:30

Juntada de manifestação
08/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:40

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRIDO) e não-provido
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:59

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:49

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
18/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:45

Retirado de pauta
26/04/2022 15:27

Juntada de manifestação
22/04/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:00

Incluído em pauta para 24/05/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
06/04/2022 11:16

Conclusos para julgamento
05/04/2022 02:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 09:47

Juntada de manifestação
25/03/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
28/01/2022 10:20

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 10:20

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 02:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 06:10

Juntada de manifestação
08/11/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:04

Juntada de manifestação
21/10/2021 14:41

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:45

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/07/2021 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/07/2021 13:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
13/07/2021 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL PEDRO PESSOA
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
23/06/2021 17:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/06/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
20/05/2021 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/05/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL PEDRO PESSOA
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2019 12:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO COORD
22/07/2019 13:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CR APRESENTADA IU E CONCLUSÃO COORD
27/06/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2019 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL PEDRO PESSOA
14/06/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
23/05/2019 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO. INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
23/05/2019 16:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
21/03/2019 16:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/02/2019 04:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019 04:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019 04:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019 03:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019 03:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
14/02/2019 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
14/02/2019 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL PEDRO PESSOA
14/02/2019 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/02/2019 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/02/2019 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019. PRAZO E-DJF1 13/03/2019
29/01/2019 19:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/05/2018 15:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/01/2018 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/01/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2018.
23/01/2018 13:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/01/2018
14/12/2017 16:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
14/12/2017 16:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
21/11/2017 07:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2017 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL PEDRO PESSOA
09/11/2017 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/11/2017
30/10/2017 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
30/10/2017 16:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
30/10/2017 16:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FUNASA
30/10/2017 16:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO
07/09/2017 13:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/08/2017 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
04/08/2017 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL PEDRO PESSOA
04/08/2017 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/08/2017 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/08/2017 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
11/07/2017 18:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
04/07/2017 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/07/2017.
04/07/2017 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/07/2017
19/06/2017 18:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/06/2017 07:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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