30/08/2022 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 16:16

Juntada de Informação
24/08/2022 16:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2022 09:44

Juntada de manifestação
21/07/2022 07:29

Juntada de manifestação
19/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:24

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 08:18

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 10:39

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2022 13:58

Juntada de manifestação
10/06/2022 18:09

Juntada de manifestação
06/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:04

Incluído em pauta para 05/07/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
01/06/2022 19:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/04/2022 10:58

Conclusos para julgamento
31/03/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 21:12

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
02/02/2022 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
28/01/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 04:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE MARQUES NAVES em 30/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:19

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/07/2021 11:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/07/2021 11:45

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
07/07/2021 10:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/07/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIO HENRIQUE MARQUES NAVES
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
10/06/2021 13:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIO HENRIQUE MARQUES NAVES
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2019 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
14/03/2019 13:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
22/11/2018 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIO HENRIQUE MARQUES NAVES
22/11/2018 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DE 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/11/2018
06/11/2018 19:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
06/11/2018 19:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
06/11/2018 19:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
29/08/2018 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/08/2018 11:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/08/2018 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIO HENRIQUE MARQUES NAVES
23/08/2018 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/08/2018 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/08/2018. PRAZO E-DJF1 17/09/2018
31/07/2018 18:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/07/2018 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/07/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/07/2018.
24/07/2018 16:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/07/2018
11/05/2018 16:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/05/2018 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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