STJ - 0016062-91.2016.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016062-91.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011540-75.2014.4.01.3820 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JORGE GUEDES DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABRAEM FABRICA DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA JORGE GUEDES DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/04/2021 09:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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20/04/2021 09:00
Transitado em Julgado em 19/04/2021
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19/02/2021 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021
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18/02/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/02/2021 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021
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17/02/2021 22:30
Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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19/11/2020 12:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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19/11/2020 10:30
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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27/10/2020 17:23
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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27/10/2020 15:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2020
Ultima Atualização
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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