TRF1 - 0002832-25.1993.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGAZIL RIBEIRO BAIA

CPF *49.***.*47-15

EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPP

CNPJ: 04.737.383/0001-36

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF *16.***.*29-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 09:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/10/2021 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de AGAZIL RIBEIRO BAIA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 19/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 22:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 22:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002832-25.1993.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGAZIL RIBEIRO BAIA CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/05/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2021 13:47

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 13:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2021 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 17:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/10/2014 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/03/2014 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 16/01/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 12 DE 17/01/14

  • 15/01/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2013 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2013 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - incidente rejeitado

  • 11/10/2013 08:45

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2013 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2013 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

  • 19/08/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2013 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2013 15:36

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2013 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2013 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2013 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2013 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/04/2013 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 72 DE 16/04/2013

  • 12/04/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/04/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2013 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2012 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2012 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2012 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2000 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/10/2000 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2000 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR DA SUSPENSÃO P/ ART 40

  • 31/08/2000 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2000 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2000 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/06/2000 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2000 17:04

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2000 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2000 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/05/2000 13:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 354/00

  • 08/05/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/2000 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2000 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/09/1999 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/08/1999 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

  • 18/08/1999 14:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. WALDISE MELLO

  • 27/07/1999 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/1999 12:50

    Conclusos para despacho

  • 27/04/1999 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTANDO PETIÇAO

  • 05/04/1999 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/1999 15:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/12/1998 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/12/1998 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/1998 12:37

    Conclusos para despacho

  • 24/11/1998 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/1998 16:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/10/1998 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/1998 09:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/04/1998 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/1998 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/04/1998 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 07/04/1998 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTANDO PETICAO

  • 01/04/1998 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/1998 16:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/12/1997 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/1997 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/1997 18:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/1997 16:33

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

  • 18/11/1997 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/1997 13:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/09/1997 15:49

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO - 9337170

  • 04/09/1997 18:20

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 28/08/1997 14:32

    Despacho - PORTARIA N2

  • 27/08/1997 14:03

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 07/08/1997 18:11

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 29/04/1997 13:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO/9337170

  • 15/04/1997 09:02

    AGUARDANDO PRAZO - P/ EMBARGOS

  • 17/09/1996 18:01

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - 06.09.96

  • 19/08/1996 15:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 16/07/1996 14:06

    AGUARDANDO EXPEDICAO - TERMO DE PENHORA

  • 06/02/1996 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/01/1996 14:12

    MANIFESTACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 07/11/1995 16:55

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 27/04/1995 13:57

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 08/02/1995 15:51

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 03/02/1995 14:58

    AGUARDANDO - X DIA DESPACHO

  • 30/01/1995 17:31

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 16/12/1994 17:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 25/11/1994 12:43

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 03/11/1994 12:42

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 27/10/1994 14:39

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 19/07/1994 14:07

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO

  • 02/05/1994 13:43

    AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 16/03/1994 13:18

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 09/02/1994 18:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/1993 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/1993

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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