TRF6 - 0001429-39.2007.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIER

CPF *01.***.*59-04

MARIETA CUNHA LAMOUNIER

CPF *91.***.*03-34

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI

CPF *43.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:44

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 13/08/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 28/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 04/04/2025 10:31

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 11/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 27/02/2025 20:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 27/02/2025 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 12/02/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 23:03

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/09/2024 14:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2024 14:19

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/04/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIER em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 13:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/01/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2023 18:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2023 18:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/03/2023 01:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 02/03/2023.

  • 03/03/2023 01:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 28/02/2023 20:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 20:34

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2023 20:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/02/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 15:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2022 18:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 18:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 18:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2022 05:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 31/07/2022 05:44

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2022 05:44

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 13/05/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 00:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI em 08/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 11:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 04:16

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 01/02/2022.

  • 03/02/2022 04:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

    Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001429-39.2007.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIER, MARIETA CUNHA LAMOUNIER, ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MORENO MOREIRA - MG116661 , DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO - MG124356, PATRICIA BIRCHAL BECATTINI - MG74797, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, SERGIO LUIZ FONSECA - MG68180 Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI - MG73003 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Cumprido o determinado à União no item 3, no despacho de 02/08/2021, vista ao polo exequente, pelo prazo de 05 dias.

  • 28/01/2022 18:55

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2022 18:55

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 16:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 17:18

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 11:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 11:41

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 20:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 04:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIETA CUNHA LAMOUNIER em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIER em 18/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI em 10/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 13:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 28/02/2021 13:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 29/01/2021 14:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/01/2021 12:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0001429-39.2007.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FIGUEIREDO CUNHA LAMOUNIER e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI - (OAB: MG73003) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2021 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 15:11

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 21/10/2020 18:49

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/09/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 22/09/2020 19:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/06/2020 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2020 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/06/2020 11:30

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladei para o presente feito cópias do relatório, decisão e certidão dos autos dos embargos à execução nº 2007.38.00.005265-8.

  • 05/06/2020 11:29

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS Nº 2007.38.00.005265-8 RECEBIDOS DO TRF-1 E APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 04/04/2014 13:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONFORME DESPACHO DE FLS Nº 207 (ITEM 3)

  • 04/04/2014 13:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 04/04/2014 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 12:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Registro de movimento que deveria ter sido incluído em 28/01/2014 16:12:15

  • 28/01/2014 16:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE/JOSE MARIA/TER

  • 24/01/2014 14:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2014 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2014 17:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/CAROLINE/TER

  • 21/01/2014 17:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 21/01/2014 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2014 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2014 18:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/01/2014 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/12/2013 17:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO EXQTE

  • 04/12/2013 19:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXQTE

  • 16/11/2012 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - Autos suspensos cfe. despacho de fls. 191.

  • 16/11/2012 18:27

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladada cópia da decisão de fls. 383 dos autos dos embargos nº 2007.38.00.005265-8

  • 23/07/2012 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/07/2012 14:47

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladada cópia da sentença dos autos dos embargos nº 2007.38.00.005265-8

  • 07/01/2011 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/11/2010 16:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/08/2010 18:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 17:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE/LARISSA/TER

  • 06/08/2010 10:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/08/2010 09:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/08/2010 13:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2010 07:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2010 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/03/2009 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/03/2009 16:58

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER 20/2008

  • 23/09/2008 15:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/09/2008 15:08

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/03/2007 17:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/03/2007 12:52

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO DOS AUTOS 2007005265-8

  • 28/02/2007 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 15:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/JULIO/HELIO

  • 30/01/2007 08:14

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2007 10:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2007 14:43

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL PARA OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 19/01/2007 12:54

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 18/01/2007 17:21

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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