TRF6 - 0004318-74.2014.4.01.3814

1ª instância - 2ª Vara Federal de Ipatinga

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS RAMOS

CPF *94.***.*52-91

SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA

CNPJ: 05.756.420/0002-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 18:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/05/2025 16:21

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 13/02/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 12/02/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:14

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2025 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 11:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/10/2024 17:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/08/2024 13:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/06/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 14/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 14:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2024 18:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2024 18:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 29/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 09:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2024 16:42

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:55

    Juntado(a) - Juntada de termo

  • 15/02/2024 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS em 14/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 09/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:01

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 15/01/2024 17:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/12/2023 00:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 21:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2023 21:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 21:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 21:11

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2023 21:11

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 13:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/10/2023 17:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/10/2023 17:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 10:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 14:18

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2022 14:18

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 14:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 19:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA em 13/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 22:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 01:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG PROCESSO: 0004318-74.2014.4.01.3814 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO IRMAOS RAMOS LTDA ANTONIO CARLOS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IPATINGA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2021 17:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 17:38

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/04/2021 18:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/09/2020 10:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/01/2020 12:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2020 15:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2019 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/07/2019 17:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 12:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2019 11:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2019 11:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 18:30

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/04/2019 18:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA BACEN

  • 11/03/2019 09:28

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/01/2019 10:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/01/2019 10:27

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2019 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 30/10/2018 12:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 16:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 12:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS EM CARGA À PGF/GV

  • 09/10/2018 16:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2018 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2018 16:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2018 13:54

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2018 13:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/ os executados pagarem o débito ou garantirem o juízo.

  • 02/07/2018 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - publicação em 04/07/2018

  • 02/07/2018 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 11/06/2018 10:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/06/2018 10:38

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/05/2018 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 28

  • 05/03/2018 10:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 28 LEF

  • 19/02/2018 14:16

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/02/2018 14:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2018 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/02/2018 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 28 LEF

  • 29/11/2017 16:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2017 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 11:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ENVIADA PARA A PGF-GV

  • 24/10/2017 12:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2017 12:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2017 15:53

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2017 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/08/2017 12:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 11:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RETIRADA PELA PGF-GV

  • 22/06/2017 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/06/2017 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2017 14:12

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLO BACENJUD FRUSTRADO.

  • 13/06/2017 17:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - in albis para o executado

  • 08/05/2017 17:57

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/04/2017 15:27

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - e remetida ao setor de correspondência

  • 10/04/2017 15:27

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - coobrigado (Antonio Carlos Ramos) incluído no polo passivo

  • 10/04/2017 15:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/04/2017 15:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/04/2017 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 11:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2017 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2017 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2016 17:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQ ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDIC

  • 09/08/2016 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DO EXQTE

  • 22/07/2016 10:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/07/2016 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2016 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2016 16:29

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/04/2016 14:41

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2016 15:34

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/10/2015 17:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 15/10/2015 12:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 12:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2015 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2015 12:21

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/08/2015 12:20

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 24/08/2015 17:47

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR EQUÍVOCO, ESTE PROCESSO FOI DEVOLVIDO PELA JUÍZA FEDERAL DRA. DAYSE EM 17/07/2015, MAS A MOVIMENTAÇÃO NÃO FOI LANÇADA NO SISTEMA ORACLE NA DATA CERTA.

  • 24/08/2015 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - POR EQUÍVOCO, ESTE PROCESSO FOI CONCLUSO EM 17/07/2015, MAS A MOVIMENTAÇÃO NÃO FOI LANÇADA NO SISTEMA ORACLE.

  • 26/03/2015 16:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2015 11:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 12:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2015 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2015 09:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 11:27

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2015 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2015 09:30

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2015 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2015 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/10/2014 15:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2014 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 12:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2014 11:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2014 11:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 12:21

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2014 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2014 08:12

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2014 11:27

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/06/2014 12:12

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/06/2014 08:50

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/06/2014 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2014 10:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2014 15:57

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2014 15:57

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 03/06/2014 18:02

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0027615-86.2017.4.01.3400

Roberto de Faria Mendes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo David Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2017 00:00

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Processo nº 0027615-86.2017.4.01.3400

Roberto de Faria Mendes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo David Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2022 15:58

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Processo nº 0025770-19.2017.4.01.3400

Rossifran Trindade Souza

Uniao Federal

Advogado: Tiago Cardoso Penna

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2025 13:54

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