TRF1 - 0003832-46.2009.4.01.3400

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de CLEBER NUNES RIBEIRO em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 10:26

Conclusos para decisão

29/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 05:16

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 05:16

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/10/2019 14:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/10/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/10/2019 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 02/10/2019

01/10/2019 11:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/08/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

28/08/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

15/08/2019 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782211 PETIÇÃO

12/08/2019 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/08/2019 17:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - P/ 08/08

06/08/2019 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773055 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

31/07/2019 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/06/2019 13:48

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 19/06

22/05/2019 08:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/05/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019. Nº de folhas do processo: 124

14/05/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/05/2019 18:23

PROCESSO REMETIDO

08/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.03.2019 E DIVULGADA EM 27.03.2019

25/03/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019

21/01/2019 16:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

18/12/2018 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

10/12/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

06/12/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

03/12/2018 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629139 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/11/2018 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/11/2018 16:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/11/2018 14:57

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 14/11/2018

17/10/2018 08:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/10/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018. Nº de folhas do processo: 114

08/10/2018 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/10/2018 15:06

PROCESSO REMETIDO

03/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

30/08/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

20/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

22/07/2016 11:19

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/07/2016 11:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2016 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/07/2016 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/07/2016 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

13/05/2016 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

13/05/2016 15:38

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/11/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

03/06/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

14/08/2013 10:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2013 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

15/09/2010 09:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/09/2010 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/09/2010 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/09/2010 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2478226 PARECER (DO MPF)

01/09/2010 14:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/08/2010 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/08/2010 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)