TRF1 - 0005298-51.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO APARECIDO CUSTODIO

CPF *29.***.*69-91

IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 76.486.463/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2022 23:59.

  • 21/02/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 15:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/02/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:38

    Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO CUSTODIO em 26/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005298-51.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO APARECIDO CUSTODIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO ANTONIO APARECIDO CUSTODIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 10:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 14:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 01/08/2013 16:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2013 16:39

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/07/2013 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2013 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/06/2013 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2013 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2013 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/04/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/04/2013 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 63 - 03 ABRIL 2013

  • 01/04/2013 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2013 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2013 16:16

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2012 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2012 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO

  • 04/12/2012 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2012 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2012 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. DE CIT. Nº900/2012

  • 08/11/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO DO EXQTE

  • 08/11/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2012 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 10:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2012 10:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2012 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL / C. PRECATÓRIA / MANDADO

  • 20/09/2012 08:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2012 15:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/08/2012 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2012 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2012 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2012 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2012 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2012 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2012 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2012 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 16:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2012 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2012 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2012 09:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 11:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/07/2011 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/06/2011 16:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2011 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2011 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/05/2011 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/04/2011 13:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - 10 DIAS

  • 19/04/2011 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2011 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2011 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/01/2011 10:24

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2010 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2010 15:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 09/11/2010 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/11/2010 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2010 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/09/2010 11:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 29/09/2010 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/09/2010 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/09/2010 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/09/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 13/02/2008 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO EMBARGOS

  • 18/01/2008 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2008 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2008 14:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/12/2007 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2007 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2007 15:03

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 19/11/2007 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 09/11/2007 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 12:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/10/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 26/10/2007 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2007 11:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 369/2007-SEXEC

  • 19/09/2007 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 20/08/2007 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/08/2007 15:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/07/2007 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 17:12

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 01/06/2007 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 31/05/2007 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 13:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/04/2007 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2007 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2007 13:28

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 09/04/2007 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2006 18:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE NOVEMBRO DE 2007

  • 13/12/2006 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS...

  • 13/12/2006 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 01 ANO...

  • 17/11/2006 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2006 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 16/11/2006 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/11/2006 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prosseguimento do feito

  • 01/11/2006 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao ibama

  • 20/07/2006 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE OUTUBRO DE 2006

  • 19/07/2006 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 16:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

  • 13/07/2006 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS...

  • 13/07/2006 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 60 DIAS...

  • 05/07/2006 17:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2006 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO*/EXQTE.

  • 23/06/2006 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2006 16:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR ADEMIR IBAMA.

  • 05/05/2006 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 05/05/2006 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECORREU O PRAZO DO EDITAL.

  • 30/03/2006 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DOJT 050, EM 17.03.2006

  • 15/03/2006 10:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/03/2006 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA 2ª VARA

  • 02/03/2006 15:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 24/02/2006 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO... EXPEDIR EDITAL...

  • 15/02/2006 13:39

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO EXEQUENTE

  • 01/02/2006 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA.

  • 01/02/2006 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prosseguimento do feito

  • 04/11/2005 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao ibama

  • 04/11/2005 14:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 898/2005-SEXEC

  • 13/09/2005 11:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. Nº 898/2005-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 12/09/2005 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

  • 02/09/2005 17:39

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2005 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2005 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/08/2005 16:38

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2005 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2005

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020252-14.2018.4.01.3400

Maria Antonieta Piedade Balau

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Murilo Bastos Mella

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013077-75.2020.4.01.3304

Manuele de Jesus Cruz

Apsdj/Sadj/Atendimento de Demanda Judici...

Advogado: Kaique Chagas Falcao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1013077-75.2020.4.01.3304

Manuele de Jesus Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Eduarda Martins dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 06:42

Exibir Processo

Processo nº 0012716-49.2018.4.01.3400

Felipe Silva Athayde de Souza

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: David Martins Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011651-19.2018.4.01.3400

Sergio Simoes Lopes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Murilo Bastos Mella

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2018 00:00

Exibir Processo