TRF1 - 0037662-70.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILZA MOREIRA DA MATA

CPF *36.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2021 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/09/2021 09:55

    Juntada de Informação

  • 21/09/2021 09:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de NILZA MOREIRA DA MATA em 16/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037662-70.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037662-70.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: NILZA MOREIRA DA MATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NILZA MOREIRA DA MATA - CPF: *36.***.*13-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 22/05/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 07:46

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/05/2021 07:46

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2021 07:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:15

    Decorrido prazo de NILZA MOREIRA DA MATA em 12/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 27/02/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 18:59

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 22:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 17:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/07/2018 11:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/07/2018 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2018 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2018 14:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/06/2018 19:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 30/05/2018 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/04/2018 17:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/04/2018 08:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 20/04/2018 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 28/11/2017 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2017 16:57

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 10:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/07/2017 11:17

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 11/07/2017 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/06/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/06/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/06/2017 06:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/06/2017 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220791 CONTRA-RAZOES

  • 16/06/2017 09:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220792 CONTRA-RAZOES

  • 25/05/2017 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/05/2017 10:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 17/05/2017 08:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/04/2017 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2017 18:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/04/2017 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167655 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 05/04/2017 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167656 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/03/2017 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/02/2017 08:15

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/02/2017 18:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/01/2017 10:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 27/01/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/01/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 212. Destino: B-14

  • 15/12/2016 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2016 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/12/2016 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/11/2016 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/11/2016 15:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 23/11/2016 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2016 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2015 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/09/2015 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/09/2015 19:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719938 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/09/2015 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2015 16:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/08/2015 08:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/08/2015 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670729 PETIÇÃO

  • 24/08/2015 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667889 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/06/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2015. Nº de folhas do processo: 182. Destino: D-18

  • 12/06/2015 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2015 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora

  • 29/05/2015 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 28/05/2015 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/05/2015 17:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2015

  • 25/05/2015 08:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2015 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/09/2014 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2014 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/09/2014 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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