29/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2022 09:52

Juntada de Informação
28/09/2022 09:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/09/2022 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MELO em 26/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:43

Juntada de manifestação
23/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:06

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MELO - CPF: *43.***.*00-34 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2022 16:23

Juntada de Certidão de julgamento
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2022 15:53

Juntada de manifestação
08/06/2022 12:01

Juntada de manifestação
08/06/2022 11:57

Juntada de manifestação
13/05/2022 14:52

Juntada de manifestação
11/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:08

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
05/04/2022 12:26

Conclusos para julgamento
05/04/2022 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MELO em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:51

Juntada de manifestação
16/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/02/2022 18:00

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2021 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MELO em 29/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:50

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 10:48

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 07:11

Juntada de manifestação
26/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:02

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/10/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/07/2021 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/07/2021 14:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
28/06/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
20/05/2021 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 16:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2020 11:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/11/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADANO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2019.
06/11/2019 19:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS INCIDENTES
06/11/2019 19:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
06/11/2019 19:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
27/08/2019 02:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2019 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/08/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019
08/08/2019 19:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
01/08/2019 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019.
01/08/2019 14:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/08/2019
03/07/2019 16:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/06/2019 10:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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