STJ - 0023449-75.2012.4.01.3500

23/06/2020 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2020 13:41

Transitado em Julgado em 23/06/2020

28/04/2020 11:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259024/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 11:49

Protocolizada Petição 259024/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2020

22/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

20/04/2020 15:50

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

27/11/2019 18:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2019 10:33

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para individualização dos agravados.

25/11/2019 09:58

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 780306/2019

21/11/2019 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2019 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 780306/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/11/2019 11:34

Protocolizada Petição 780306/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/11/2019

01/07/2019 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2019 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/07/2019 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 09:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 06:52

Declarada incompetência

06/06/2019 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/06/2019 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/05/2019 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2019 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO