TRF1 - 0060583-09.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF *10.***.*58-53

EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ: 01.599.752/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0060583-09.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2021 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2021 08:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 13:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2020 14:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2020 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2020 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2020 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 16/09/2019

  • 11/09/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2019 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere em parte o pedido de ff. 206-214. indefere pedido de ff. 286-292

  • 01/08/2019 11:20

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/11/2018 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2018 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2018 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2018 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2018 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2018 16:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2017 07:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/07/2017 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 18:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 11/04/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 07/04/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2017 09:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 10:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2016 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2016 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2016 14:40

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 12:24

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 27/10/2016 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2016 09:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 10/10/2016 18:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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