28/06/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:20

Juntada de manifestação
23/04/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:58

Juntada de manifestação
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF.
16/02/2025 11:56

Juntada de cálculos judiciais
06/02/2025 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/02/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/02/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF.
02/02/2025 11:44

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
03/12/2024 18:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/12/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:15

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 16:36

Juntada de manifestação
20/08/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2024 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF.
18/08/2024 08:37

Juntada de cálculos judiciais
16/04/2024 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/04/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:24

Juntada de manifestação
19/09/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
01/08/2023 15:06

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:27

Juntada de manifestação
10/05/2023 06:30

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 06:30

Juntada de Certidão
10/05/2023 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 06:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:50

Juntada de manifestação
05/12/2022 21:52

Juntada de Informações prestadas
27/11/2022 21:22

Juntada de manifestação
26/11/2022 16:20

Decorrido prazo de MARILURDE DE JESUS PINHEIRO ABREU em 25/11/2022 23:59.
28/10/2022 21:10

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 21:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 21:10

Embargos de Declaração Acolhidos
26/10/2022 17:57

Conclusos para julgamento
11/10/2022 18:07

Juntada de manifestação
20/09/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
29/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:22

Juntada de ato ordinatório
23/08/2022 11:18

Juntada de manifestação
17/08/2022 17:45

Juntada de embargos de declaração
15/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:56

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 11:56

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 17:45

Conclusos para julgamento
07/05/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/05/2022 23:59.
22/03/2022 17:01

Juntada de manifestação
10/03/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 17:14

Juntada de ato ordinatório
23/11/2021 11:03

Juntada de réplica
23/10/2021 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 08:14

Juntada de ato ordinatório
11/06/2021 19:07

Juntada de contestação
02/06/2021 09:01

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 09:01

Juntada de Certidão
02/06/2021 09:01

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 17:20

Juntada de aditamento à inicial
27/05/2021 15:09

Juntada de manifestação
27/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1032270-45.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILURDE DE JESUS PINHEIRO ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF49402 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO A parte autora objetiva a obtenção do benefício de pensão por morte do segurado instituidor e atribuiu à causa o valor de R$ 1.100,00 (fl. 12).

Há jurisprudência consolidada no sentido de que, a teor da Lei 10.259/2001, art. 3º, § 3º, o Juizado Especial Federal Cível tem competência absoluta para processar e julgar as causas cujo valor seja igual ou inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. É o caso deste feito.

Assim sendo, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.

Antes, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do presente despacho.

Intime-se com prioridade.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos com prioridade.

Datado e assinado digitalmente
26/05/2021 14:14

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 14:14

Juntada de Certidão
26/05/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 19:27

Conclusos para despacho
24/05/2021 13:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
24/05/2021 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2021 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2021 23:41

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 23:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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