07/04/2022 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/04/2022 20:56

Juntada de Informação
05/04/2022 20:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MATOS FILHO em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:40

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 19:03

Juntada de documentos diversos
11/02/2022 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE MATOS FILHO em 10/02/2022 23:59.
26/01/2022 17:48

Juntada de manifestação
19/01/2022 18:45

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:22

Juntada de documentos diversos
18/10/2021 21:49

Juntada de manifestação
15/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:53

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 19:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/08/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 10:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
28/06/2021 12:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2019 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/05/2019 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA FAZENDA
11/12/2018 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/11/2018 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 30/11/2018.
28/11/2018 16:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2015 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO JUIZ COORDENADOR
19/11/2015 09:23

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM CONTRARRAZÕES AO RE
08/10/2015 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/10/2015
04/10/2015 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
04/10/2015 13:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
04/10/2015 13:27

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA
30/07/2015 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2015 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO -DFJ1 DE 30/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/07/2015. PRAZO E-DJF1 17/08/2015
22/07/2015 16:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/07/2015 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 22/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/07/2015
20/07/2015 12:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/07/2015
03/06/2015 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
03/06/2015 15:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
21/04/2015 06:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2015 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/04/2015 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/04/2015. PRAZO E-DJF1 27/04/2015
25/03/2015 17:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/03/2015 17:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/03/2015
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014(DEPENDENTE AO PROCESSO: 0065112-86.2007.4.01.3400)
17/04/2012 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/04/2012 11:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2007

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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