TRF1 - 0000557-23.2019.4.01.3826

21/08/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/08/2025 10:57

Juntada de certidão

20/08/2025 13:32

Juntada de certidão

19/08/2025 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

19/08/2025 11:41

Despacho

31/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/07/2025 15:59

Juntada de Petição

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025 07:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

30/05/2025 18:08

Recurso Especial não admitido

25/03/2025 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

24/03/2025 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-CRI -> SREC

21/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 17:24

Remetidos os Autos - ST2-PREV -> ST2-CRI

13/02/2025 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-PREV

13/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-PREV

11/02/2025 17:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/01/2025 13:46

Juntada de Petição

29/01/2025 10:08

Juntada de Petição

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

16/12/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

12/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB22 -> GAB23

09/12/2024 18:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

28/05/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/05/2024 15:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

28/05/2024 15:16

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/04/2024 14:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 06 - DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA

04/04/2024 14:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2023 21:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2022 07:43

Recebidos os autos

18/09/2022 07:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 10:27

Baixa Definitiva

01/09/2022 10:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

06/12/2021 18:20

Juntada de parecer

03/12/2021 18:25

Conclusos para decisão

03/12/2021 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

10/11/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 01:20

Conclusos para decisão

04/11/2021 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/11/2021 23:59.

10/10/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 21:42

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

09/10/2021 21:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

09/10/2021 21:40

Juntada de Certidão de Redistribuição

07/10/2021 10:25

Recebidos os autos

07/10/2021 10:25

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2021 10:25

Distribuído por sorteio