10/10/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 18:39

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
16/09/2022 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:34

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 15:51

Cancelada a conclusão
22/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:47

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/06/2022 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
03/06/2022 11:36

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
03/06/2022 11:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/06/2022 09:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
11/02/2022 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMAD, PRONTO PARA JULGAMENTO
25/08/2021 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/06/2021 18:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
11/06/2021 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/06/2021 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSINA BARROS ALMEIDA
10/06/2021 19:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/06/2021 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO
28/05/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO COUTINHO ¿ DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
26/05/2021 23:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/06/2021
21/01/2020 17:15

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
21/01/2020 16:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/01/2020 15:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO - SOBRESTAMENTO
18/10/2019 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2019 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2019 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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